Ministério da Agricultura defende produção sustentável, afirma coordenador

Coordenador geral de sustentabilidade ambiental do Mapa, Renato Brito
Fotos: Divulgação

Os interesses dos produtores rurais, principalmente de grande porte, e dos ambientalistas estão historicamente de lados opostos, apesar da aparente contradição, uma vez que a produção agropecuária depende vitalmente da conservação ambiental. O conflito entre os dois lados é perceptível até na esfera federal, como as discussões sobre o Código Florestal demonstraram.

Por vezes, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) foi acusado de defender os ruralistas e a expansão agrícola a todo custo em detrimento do meio ambiente. A impressão atingiu seu ápice durante a gestão do ex-ministro Wagner Rossi, autor de declarações polêmicas como a que apontou que a expansão agrícola nos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e oeste da Bahia não teriam impacto ambiental porque "lá não tem nada! Só cerrado".

Com o desafio de mostrar que ambos os lados pertencem à mesma moeda, o coordenador geral de sustentabilidade ambiental do Mapa, Renato Oliveira Brito, afirma que o tema já está internamente enraizado na pasta e que "muita coisa está avançando" no setor.

Neto do pecuarista Sebastião de Oliveira e filho da professora universitária Vânia de Oliveira, Brito passou por instituições como Organização das Nações Unidas (ONU) e Ministério da Educação. Bacharel em Direito, desenvolveu o mestrado e doutorado na área de Gestão e Políticas Públicas voltadas para a Educação.

Há um ano no cargo, ele contou, em entrevista concedida ao EcoD, que a coordenação está dentro da "área pensante" do departamento agrícola do governo federal.

Quais são os principais desafios de falar sobre sustentabilidade em uma área em que tradicionalmente a conservação ambiental é considerada um entrave?

As pessoas têm esse estigma que não é possível fazer agricultura com sustentabilidade. Mas há desafios não só na agricultura, como em todas as áreas. Hoje temos muitas coisas a favor de desenvolver essa área com sustentabilidade. Programas como o ABC são exemplos disso. O ministério tem trabalhado em programas que intensifiquem uma produção com sustentabilidade.

Minha prioridade no ministério foi desenvolver uma linha de cooperação internacional e com entes privados. Hoje em dia, há muitos fundos internacionais que trabalham com o que a gente chama de "recursos de fundo perdido", financiando projetos de desenvolvimento rural sustentável em países como Brasil. Intensificamos essa linha de trabalho abrindo as portas para o diálogo e cooperação.

Vamos lançar agora o projeto "Gestão Sustentável na Agricultura", uma publicação com cases de sucesso. de modo que estamos avançando no tema e cumprindo com os nossos acordos em protocolos internacionais.

Mas há dificuldades na aceitação da sustentabilidade, tanto no âmbito interno bem como para os produtores, ou já se começa a implementar uma cultura mais sustentável?

A sustentabilidade, na verdade, sempre esteve enraizada na cultura do ministério. O que de repente se pecou nos últimos anos foi que deveríamos ter divulgado mais as nossas ações. Mas em todos os processos há suas nuances, no sentido de pecarmos em algumas coisas. Ainda assim, a sustentabilidade sempre esteve presente.

O que a gente tem trabalhado hoje é o projeto de regionalização. O país é muito grande. Uma coisa é difundir informações em uma região, em outra já funciona diferente. Esse projeto é para fazer que o ministério chegue nas regiões e estados para entender os problemas e as necessidade, além de trabalhar com os potenciais existentes. Só dessa maneira dá para atender um país com tanta diversidade de modo singular. Não adianta a gente criar uma política pública no âmbito nacional, sem olhar para as peculiaridades de cada estado.

Programa ABC fornece crédito para produtores rurais para doação de técnicas agrícolas sustentáveis
Foto: T. Brandão

E quais são os principais resultados obtidos até o momento?

O principal resultado foi o aumento do número de empréstimos no Programa ABC. Em junho, superamos a marca de R$ 1 bilhão emprestados. Isso mostra que as pessoas estão tomando conhecimento de que a política pública existe e que a sustentabilidade é possível ser implementada nas propriedades e nas diferentes cadeias produtivas trazendo, ao mesmo tempo, rentabilidade. Até porque não adianta falarmos em sustentabilidade, sem considerar a redução da pobreza e aumento na oferta do emprego. O conceito está bem ligado com isso.

Outro exemplo é o programa Agroex, que vai em algumas regiões informando como o produtor pode exportar seus produtos e tornar sua marca visível no mercado internacional.

A pecuária extensiva é apontada como um dos maiores fatores de desmatamento na Amazônia Legal, chegando a representar a metade do desmate e contribuindo duplamente para aumentar as emissões de gases do efeito estufa na atmosfera, uma vez que o próprio gado é um dos maiores emissores de metano. O que fazer para reverter este quadro?

Casos isolados vão sempre existir. O que nós temos trabalhado é no sentido de monitorar mais as ações do ministério. Por isso, é importante abrir parcerias com entidades privadas e fundos internacionais, dando capacidade técnica e financeira para que possamos investir na agricultura de ponta. A palavra-chave é monitoramento.

Quando se fala em regionalizar, a ideia é conhecer aquele pedaço do país e automaticamente colocar políticas públicas aceitas naquela região para criar um sistema de monitoramento e conhecimento para a população local.

A ideia de monitoramento pressupõe fiscalização de ações já concebidas. Então, o senhor considera que vocês já estão em um patamar ideal?

Não... O monitoramento é apenas uma vertente. As outras que vão surgir... Às vezes, algumas ações ocorrem por falta de conhecimento das pessoas. Então, trazer esses grupos, conhecer a realidade e trabalhar para propor situações novas para eles garantirem a rentabilidade e produzirem de forma sustentável, é o caminho que o monitoramento nos dá. As pessoas pensam que monitorar é controlar. Monitorar é conhecer aquela realidade, acompanhá-la e, ao mesmo, oferecer subsídios para ela possa desenvolver seu potencial.

Brito acredita que o monitoramento é o primeiro passo para a consolidação da agricultura sustentável

Recentemente, o Mapa firmou um acordo de cooperação com o Reino Unido, a fim de implementar agricultura sustentável. Como funcionará esta parceria? Já tem previsão de implementação?

O nome do projeto é Agricultura Sustentável para o Desenvolvimento Rural. É um projeto piloto que entrou em uma disputa mundial, com cerca de 100 propostas recebidas e 33 aprovadas em todo mundo. Ele tem como objetivo investir nessa área de agricultura sustentável para desenvolver o campo rural em sete estados. Basicamente, o investimento que teremos é de R$ 80 milhão, doados pelo Fundo do Clima Britânico. A implementação deve começar no início do ano que vem. Estamos conversando com vários estados para entender como o projeto pode ser implementado ali.

Mais do que a cifra, essa conquista é a maior prova prática que o Brasil está rumo à produção sustentável. Porque tínhamos que atender alguns pré-requisitos, como gerar emprego e renda ao mesmo tempo em que se reduzem as emissões de carbono.

O senhor considera que o texto do Novo Código Florestal foi o melhor acordo possível?

Eu acredito que a gente pode fechar sem tocar nesse ponto (risos).

Para finalizar então, vocês incentivam novas práticas como a agroecologia?

Nós temos tido várias discussões dentro dessas linhas de trabalho. Tivemos alguns questionamentos dentro das discussões do projeto britânico nesse sentido. Se atende ao requisito do projeto, se não esbarra em nenhum entrave dentro do ministério, está gerando renda, diminuindo pobreza e trabalhando de forma sustentável, por que não? Mais do que pensar em nível de pequeno, médio e grande, o ministério da agricultura está aqui para atender a todos. Eu acho que muita coisa está avançando.