Ministros do Basic se reúnem no Brasil para discutir Protocolo de Kyoto e COP-18

O subsecretário-geral de Meio Ambiente, Energia, Ciência e Tecnologia, Luiz Alberto Figueiredo Machado, dá entrevista coletiva para falar da reunião de ministros do Basic.
Foto:Marcello Casal Jr./ABr

Por Agência Brasil

Técnicos e negociadores do Brasil, da África do Sul, da Índia e da China, que integram o grupo denominado Basic, reúnem-se na quinta-feira, 20 de setembro, na sede do Ministério das Relações Exteriores, o Itamaraty. A ideia é dar início às discussões para um entendimento comum sobre as medidas e políticas que devem ser adotadas pelas nações do mundo para minimizar os impactos negativos produzidos pelas mudanças climáticas. O resultado dos debates será analisado e ratificado pelos ministros desses países na sexta-feira (21).

Na reunião, técnicos, especialistas e autoridades pretendem discutir propostas e chegar a um acordo sobre o que será apresentado e defendido na 18ª Conferência das Nações Unidas para o Clima (COP-18) que será realizada em Doha, no Catar, em novembro e dezembro de 2012, na qual participarão representantes de 190 países.

Para o governo brasileiro, a atuação do Basic é um fator que ajuda a pressionar e aumentar o nível de ambição de outras nações em relação às mudanças climáticas. O grupo discute temas como o tratamento do apoio financeiro, tecnológico e técnico internacional para ações de mitigação e adaptação em países em desenvolvimento.

Porém, especialistas advertem que os esforços ainda não surtem impactos suficientes para superar o pessimismo das previsões sobre o setor, pois as avaliações são de que os avanços significativos só ocorrerão nas negociações na COP-18, no Catar.

Projeção para a COP-18

“O que se espera é que a conferência seguinte seja de implementação das decisões adotadas na conferência anterior”, afirmou o embaixador Luiz Figueiredo Machado, representante brasileiro na COP-18. “O que tinha que ser lançado já foi lançado. Agora o que se espera é a negociação até o final de 2015”, completou.

Para as autoridades brasileiras, dois aspectos são apontados como fundamentais nas discussões da COP-18. O avanço nas negociações para um acordo global em 2020, envolvendo o compromisso de todos os países emissores de gases de efeito estufa (GEE), é uma das prioridades. Apesar da importância do tema para a redução do aquecimento global já a partir de 2015, as expectativas não apontam para a conclusão do debate.

Protocolo de Kyoto

O governo brasileiro também defende que os países desenvolvidos se comprometam rapidamente com a segunda etapa de compromissos do Protocolo de Kyoto. O Brasil quer que as regras desta nova etapa sejam definidas até a COP-18 para garantir que as novas metas passem a valer em janeiro de 2013. Os termos do tratado, que define metas e limites de emissão de GEE para os países desenvolvidos, expiram no final de 2012.

Os governos do Japão, do Canadá e da Rússia informaram que não participarão das definições jurídicas que servirão de sustentação para o tratado. Os três países definirão metas voluntárias tal como ocorre com os países em desenvolvimento, como o Brasil, que estipulou como objetivo reduzir em 39% as emissões de gases de efeito estufa até 2020, tendo como base os níveis de 1990.

Na quinta-feira (21), os ministros das Relações Exteriores do grupo Basics analisam os relatórios elaborados pelos técnicos e negociadores. O objetivo é aprovar uma declaração conjunta que será apresentada na COP-18. Na reunião foram convidados também representantes da Argélia, da Argentina e de Barbados para que apresentem sugestões sobre o tema.

Os convites, segundo o Itamaraty, foram feitos porque a Argélia é o país que presidente temporariamente o G-77 (grupo de países em desenvolvimento), a Argentina foi recentemente presidente do mesmo bloco e Barbados tem interesses específicos em relação à questão das mudanças do clima – uma vez que o conjunto de pequenas ilhas se tornam vulneráveis a eventos extremos. O Catar também participará das discussões do Basic.

As negociações em torno dos problemas produzidos pelas mudanças climáticas e as formas de contornar e evitar esses impactos motivou a criação do Basic, em 2007.