Municípios pretendem controlar desmatamento e recuperar áreas degradadas

O projeto traça um mapa digital da propriedade
Foto: Instituto Centro de Vida (ICV)

Municípios da região amazônica, que enfrentam altas taxas de desmatamento, pretendemcontrolar desmatamento e recuperar áreas degradadas. A ação está sendo realizada por meio de um projeto-piloto desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA).

Dos seis municípios que participam do projeto, três faziam parte da lista dos que mais desmatam na região conhecida como Arco do Desmatamento: Ulianópolis e Dom Eliseu, no Pará, e Marcelândia (Mato Grosso). Desses, dois já fizeram o Cadastro Ambiental Rural (CAR) em mais de 80% de seus imóveis rurais e saíram da lista. Marcelândia ainda está trabalhando para atingir a meta exigida. Até outubro, cerca de 75% dos imóveis rurais do município haviam sido cadastrados. As outras cidades que participam do projeto são Acrelândia, Senador Guiomard e Plácido de Castro, todos no Acre.

O CAR, uma das principais iniciativas do projeto, traça um mapa digital da propriedade, a partir do qual são calculados os valores da área para diagnóstico ambiental. O cadastramento foi realizado gratuitamente durante o prazo de vigência do projeto nesses municípios, mas, após esse prazo, os produtores terão que arcar com os custos do procedimento, estimado em até R$ 7 por hectare, dependendo da região.

Além do Cadastro Ambiental Rural desses municípios, os recursos do projeto também financiaram a elaboração de planos de prevenção e controle do desmatamento para os três estados e uma nova base cartográfica municipal. O documento inclui atualização da parte hidrográfica, do sistema viário e o mapeamento do uso do solo na região, além de um banco de dados completo de todas as propriedades cadastradas e de um diagnóstico ambiental do município.

Economia

Sair da lista dos maiores desmatadores traz não apenas benefícios ambientais, mas também vantagens econômicas. Municípios sob embargo, que condiciona a obtenção de financiamento rural na Amazônia à apresentação de documentos que comprovem a regularidade ambiental do imóvel, não podem receber financiamentos de instituições de crédito e comercializar seus produtos para indústrias de carnes e grãos.

"O cidadão, além de contribuir para si, dá ao município a oportunidade de demonstrar para o Brasil e para o mundo a preocupação com o meio ambiente", afirmou Emerson da Silva Lopes, secretário de Meio Ambiente de Marcelândia. "O produtor, aquele que está no campo, seja pequeno, médio ou grande, está dando a sua parcela de contribuição para o fim do embargo", ressaltou.

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