Negociadores do Brasil tentam fechar documento final da Rio+20 até dia 19

Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira demonstra otimismo em relação ao documento final da Rio+20/Foto: Wilson Dias/ABr

Chegar a um consenso em quatro dias para concluir um documento que, até agora, só avançou 28%. Este é um dos principais desafios dos negociadores brasileiros em relação ao texto final da Rio+20 (Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. O Brasil, que assume o comando da cúpula na noite da sexta-feira, 15 de junho, pretende estabelecer uma nova ordem de trabalho para as delegações dos 193 países representados nas reuniões.

A meta é fechar o documento final até a terça-feira (19) para evitar constrangimentos aos 115 chefes de Estado e de governo, que se reúnem no Rio de Janeiro nos próximos dias 20 a 22.

A estratégia brasileira é esgotar as negociações em busca de consenso até as 23h da sexta-feira (15). Se a tática não der certo, como tudo indica, segundo os negociadores, foi definido um plano B. A ideia é que os grupos trabalhem, a partir do fim de semana, debruçados sobre os temas-chave que não obtiverem acordo.

Inicialmente, estão programados quatro grandes grupos de trabalho: o que tratará dos meios de implementação, que são as definições de metas para curto, médio e longo prazo; o que vai discriminar as ações para a governança global; o que vai definir as metas relativas ao desenvolvimento sustentável em si, como água e energia, além das propostas relativas à economia verde.

Comandarão as negociações os atuais embaixadores André Corrêa do Lago, chefe da delegação brasileira na conferência, e o secretário executivo da delegação brasileira, Luiz Alberto Figueiredo Machado. O comando-geral ficará a cargo do ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota.

A partir do dia 20 até o dia 22, a presidenta Dilma Rousseff assume o comando nas reuniões plenárias. Paralelamente, os negociadores intensificam as articulações para que o menor número possível de controvérsias seja encaminhado aos líderes políticos nas reuniões de alto nível.

Obstáculos confrontam países

No entanto, os obstáculos vêm se acumulando ao longo do dia. As questões relativas às definições de metas, como compromissos formais no que se refere ao desenvolvimento sustentável, garantias de recursos para a execução das propostas e meios de assegurar transferência de tecnologias limpas dominam os debates.

Os países em desenvolvimento que integram o grupo do G-77 divergem dos países desenvolvidos sobre a questão da economia verde. Para o bloco, a proposta que predomina, que é a europeia, de fixar um programa mundial com normas e regras sobre a economia verde, não atende aos interesses das nações emergentes.

Paralelamente, os negociadores dos países ricos se recusam a aceitar propostas que buscam o aumento de recursos financeiros destinados ao crescimento sustentável. O argumento apresentado por eles é que os impactos da crise econômica internacional os impedem de avançar sobre os temas relacionados a mais recursos. Também há restrições no que se refere à proposta de transferência de tecnologias limpas – que envolvem negociações sobre patentes.

“Há um sentido de urgência, mas há também um certo otimismo cuidadoso, mas o tempo não está a nosso favor. Vinte e oito por cento [do texto final] foram concluídos. Mas isso não reflete o que ocorre nas reuniões, pois há vários pacotes que estão em negociação”, destacou o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável, Assuntos Econômicos e Sociais da Rio+20, Nikhil Seth.

Apesar das dificuldades, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, se disse muito otimista a respeito do documento final a ser apresentado aos chefes de Estado que participarão da Rio +20.

“Tive uma reunião ontem (14 de junho) quase meia-noite e outra hoje pela manhã e as notícias que eu tenho são muito promissoras em torno de avanços e consenso. A sinalização dos nossos negociadores é bastante positiva”, contou a ministra, que não quis adiantar detalhes, apenas afirmou que o ponto ainda mais sensível do texto diz respeito aos meios econômicos adicionais para a implementação de metas.