Novo acordo de cooperação irá promover cidades sustentáveis

O acordo visa produzir conteúdo técnico para atividades de capacitação com diretrizes e orientações em sustentabilidades ambiental urbana
Foto: Circuito Fora do Eixo

Por MCTI

Desenvolver ações conjuntas para a promoção de cidades brasileiras sustentáveis. Essa é a intenção do acordo de cooperação técnica que vem sendo desenhado entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA), por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU), e o Ministério do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), por meio da Secretaria de Ciência e Tecnologia para Inclusão Social (Secis).

O acordo visa produzir conteúdo técnico para atividades de capacitação com diretrizes e orientações em sustentabilidades ambiental urbana, além de processos, eventos e campanhas relacionadas ao tema. Caberá ao MCTI proporcionar cooperações técnicas, elaborar e acompanhar o desenvolvimento de projetos e apoiar o desenvolvimento de tecnologias para cidades sustentáveis.

Entre as características do que se espera de uma cidade sustentável está a ideia de uma cidade projetada considerando-se os impactos socioambientais; em que o modelo e a dinâmica de desenvolvimento e os padrões de consumo respeitam e cuidam dos recursos naturais e das gerações futuras; onde são tomadas medidas para evitar a utilização inadequada dos imóveis urbanos; e em que haja preocupação em fazer com que a população faça uso eficiente e sem desperdícios da água e da energia.

Esse é o foco do programa Brasil + 20, iniciativa que vem sendo construída e coordenada pelo MMA. Em reunião na última sexta-feira, 12 de abril, em Brasília, com a participação da secretária interina da Secis, Sônia da Costa, a secretária substituta de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Silmara Vieira da Silva, detalhou as linhas gerais do programa a ser realizado em parceria com os demais ministérios ligados à temática.

Frentes de atuação

A ideia é que o MCTI, parceiro do programa, possa atuar como incentivador dessa discussão, no apoio a eventos, na identificação dos gargalos tecnológicos e na formação de recursos humanos para as demandas levantadas, bem como no apoio a projetos para o desenvolvimento de soluções, em áreas como habitação, energia e transportes.

“É extremamente pertinente diante do que estamos pensando nos últimos anos”, comentou a secretária Sônia da Costa, ao citar os vários meios para o financiamento de iniciativas de apoio à inovação colocados à disposição pelo governo federal e as ações de sua pasta em convergência com a proposta do MMA.

A ação orçamentária voltada às tecnologias para cidades sustentáveis é uma das vertentes de um dos programas prioritários da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (Encti 2012-2015). A Secis também trabalha num acordo de cooperação técnica com o Ministério das Cidades de apoio ao desenvolvimento de sistemas construtivos sustentáveis, de redução de impactos e pela melhoria da qualidade dos empreendimentos de habitação de interesse social apoiados pelo governo federal.

Política nacional

Segundo a secretária do MMA, a meta é criar uma Política Nacional de Sustentabilidade das Cidades. Para ela, ações como essa são de fundamental importância diante da constatação de que, embora menos de 3% de todo o território mundial seja utilizado para ocupação urbana, mais de 80% das populações residem nessa concentração territorial.

“Mais de 90% do capital natural consumido é direcionado para essa concentração de pessoas”, acrescentou. “Isso nos motiva a ter uma articulação muito próxima também com o Ministério das Cidades e a entrar nessa agenda sobre discussão urbana”, disse.

O programa Brasil + 20 trabalha com metas a serem cumpridas no prazo de 20 anos. Para isso, foram reunidos diversos estudos ambientais e socioeconômicos sobre as cidades brasileiras que resultaram na composição de 128 tipologias do ambiental urbano. Ao se aplicar as tipologias e as políticas locais adotadas pelos municípios, selecionou-se um grupo de municípios a serem atendidos durante o período.

“Nossa expectativa é trabalhar entre 400 e 500 municípios representando essa diversidade tipológica e, a partir do trabalho desses municípios, conhecendo e aproximando da realidade do seu ambiente urbano, construirmos coletivamente uma política nacional de sustentabilidade urbana e trabalhar a sustentabilidade com ações concretas para cada tipologia”, explica.

Um comitê gestor está sendo criado e deve ter participação de representantes de cada ministério envolvido. A ideia é lançar o programa no de junho, dentro das atividades da Semana Nacional do Meio Ambiente.