O que esperar da COP-20?

Sem um texto de negociação sobre a mesa, a 20ª Conferência das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COP-20) começará na segunda-feira, 1º de dezembro, em Lima, capital do Peru. A grande expectativa para a cúpula é a de que os negociadores dos 190 países consigam estabelecer as bases para um acordo global de redução das emissões dos gases de efeito estufa, que seria assinado no final de 2015, em Paris, quando será realizada a COP-21.

A COP-20 é tida pelo governo brasileiro como uma reunião fundamental: tem que preparar o caminho para o acordo que irá vigorar a partir de 2020.

“O relógio está correndo. Temos pouco tempo, praticamente só o ano que vem para trabalhar”, destacou ao jornal Valor Econômico o embaixador José Marcondes de Carvalho, negociador-chefe do Brasil nos processos de mudança do clima. O governo brasileiro espera três resultados da COP-20.

O primeiro é a definição dos elementos do acordo de 2015, que abordem os cinco tópicos acordados em reuniões anteriores — mitigação, adaptação, meios de implementação (recursos, transferência de tecnologia e capacitação), transparência de ações e transparência de apoio — sob a convenção do Clima. “Elementos podem ser apenas os títulos de partes do acordo, como se fossem capítulos, ou podem detalhar mais como tratar a mitigação, a adaptação e os meios de implementação, por exemplo”, explica o embaixador.

O Brasil prefere a versão mais detalhada. Outro ponto que espera-se saia da reunião é a definição sobre como cada país apresentará as “contribuições nacionalmente determinadas” (NDC, na sigla em inglês). São os compromissos de cada nação no acordo.

Financiamento

Na quinta-feira, 20 de novembro, 32 países reunidos em Berlim se comprometeram a repassar US$ 9,3 bilhões para o Fundo Verde para o Clima (FVC) das Nações Unidas, criado para ajudar as nações em desenvolvimento a lutar contras as mudanças climáticas.

A COP-20 deve definir um padrão para que as iniciativas sejam comparáveis. Lima também tem que encontrar meios para aumentar a ambição dos compromissos no período pré-2020. “Esperamos sair de Lima com esse conjunto de decisões debaixo do braço”, diz o embaixador. Pela regra das Nações Unidas, o rascunho do acordo climático de Paris tem que estar pronto até 31 de maio, seis meses antes da reunião — o tempo para que o texto seja traduzido e distribuído nas seis línguas oficiais da ONU.