Obras em Belo Monte e licenças para hidrelétricas no Pantanal estão suspensas

Trabalhadores e engenheiros reunidos na área onde será construída a hidrelétrica Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Foto: Divulgação

A quinta-feira, 23 de agosto, foi um dia de dor de cabeça para as empresas responsáveis por algumas das obras das principais usinas hidrelétricas na região amazônica e no Pantanal. No Pará, a Norte Energia, que responde pela hidrelétrica de Belo Monte, suspendeu os trabalhos por conta de determinação judicial divulgada há uma semana. Já no Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, a Justiça Federal estabeleceu que as licenças ambientais para usinas na Bacia do Alto Paraguai deixem de ser emitidas.

A Norte Energia informou que está tomando todas as medidas cabíveis a fim de reverter a decisão judicial que determinou a paralisação das obras, para que as atividades suspensas voltem à normalidade com o menor tempo possível.

Em 14 de agosto, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) votou pela suspensão imediata das obras de Belo Monte por descumprimento à determinação constitucional que obriga a realização de audiências públicas com as comunidades afetadas.

Pantanal é rico em biodiversidade. Foto:Rodrigo_Soldon

A Norte Energia classificou a medida como "inadmissível" e disse que a decisão vai trazer “consequências negativas e imprevisíveis” para a matriz energética brasileira, com a necessidade de acionamento de termelétricas a óleo, consideradas mais poluentes e mais caras do que Belo Monte.

Suspensão afeta 126 empreendimentos

No outro caso, a decisão liminar atende a um pedido dos ministérios públicos Federal (MPF) e Estadual (MPE) em Mato Grosso do Sul, que apresentará uma ação civil pública na 1ª Vara Federal em Coxim (MS) para suspender a instalação de 126 empreendimentos hidrelétricos no entorno do Pantanal.

A decisão judicial determina que os órgãos ambientais licenciadores suspendam todos os processos de licenciamento ambiental em curso e não concedam novas licenças até que a Avaliação Ambiental Estratégica de toda a bacia seja feita. Os empreendimentos hidrelétricos já em funcionamento continuarão operando, mas suas licenças não podem ser renovadas.

Segundo a decisão judicial, existe “prova inequívoca” de que os empreendimentos estão sendo instalados sem a observância das normas protetivas básicas, que inclui o prévio estudo de impacto ambiental em toda a Bacia do Alto Paraguai.