ONU quer mais esforços para que atividades empresariais não violem direitos indígenas

Sulyandziga entregou o relatório do grupo à Assembleia Geral da ONU no final de outubro
Foto: ACNUDH/Rolando Alfaro

Governos e empresas precisam fazer mais para prevenir a violação dos direitos dos povos indígenas afetados pelo extrativismo e atividades dos setores agroindustriais e de energia, afirmou Pavel Sulyandziga, presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a questão dos direitos humanos e as corporações transnacionais e outras empresas privadas.

Ele entregou o relatório do grupo à Assembleia Geral da ONU no final de outubro e ressaltou que os indígenas estão com dificuldade de manter seu modo de vida tradicional, além de sofrerem discriminação no emprego e no acesso a bens e serviços. Outros desafios incluem o uso da terra e o deslocamento forçado, informou.

"Essas perturbações muitas vezes levam a graves violações dos direitos civis e políticos, com defensores dos direitos humanos, particularmente, sendo colocados em risco", ressaltou Sulyandziga. "Os povos indígenas também são muitas vezes excluídos de acordos e processos de tomada de decisões que afetam suas vidas irrevogavelmente", acrescentou.

O relatório destaca como os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos podem esclarecer os papéis e as responsabilidades dos governos, empresas e povos indígenas na resolução destes problemas.

"Pedimos aos governos e empresas para aumentar seus esforços para implementar os Princípios Orientadores. Isso inclui o dever do Estado de proteger os povos indígenas contra negócios relacionados aos abusos de direitos humanos e a responsabilidade corporativa de respeitar esses direitos e, onde os abusos ocorreram, garantir que as pessoas recebam a ajuda necessária para se recuperar", frisou Sulyandziga.