Para Greenpeace, Brasil perdeu o senso de urgência da mitigação das mudanças climáticas

Comissão Mista debate planos setoriais (energia, transporte e saúde) de mitigação e adaptação à mudança do clima.
Foto: Lia de Paula/Agência Senado

Por Agência Senado

Em audiência pública na quarta-feira, 7 de novembro, parlamentares, especialistas e representantes do governo discutiram os planos públicos setoriais de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Durante a reunião, realizada pela Comissão Mista Permanente de Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, o diretor de campanhas da organização não governamental Greenpeace, Sérgio Leitão, afirmou que o governo federal perdeu a noção de quão urgente é o tema para o país.

"A grande preocupação do Greenpeace é que estamos perdendo o senso de urgência desse tema. Nosso governo não dá a devida atenção ao enfrentamento das mudanças climáticas", disse. O representante do Greenpeace criticou os planos setoriais apresentados (transportes, energia, saúde e mobilidade urbana) por serem incompletos ou pouco audaciosos, por exemplo, na busca pela diminuição da emissão de gases que causam o efeito estufa.

Segundo Sérgio Leitão, as autoridades brasileiras são descuidadas e dão pouca atenção à questão. Para exemplificar, ele citou o plano setorial do setor energético, que prevê investimentos de mais de R$ 740 bilhões apenas para a exploração do petróleo da camada pré-sal, enquanto o mesmo documento não traz planos para o incremento do uso da energia solar no país. "O Brasil tem enorme potencial em energia solar e no plano não tem uma linha sequer sobre incentivo à energia solar ou investimentos na área", sublinhou.

Eficiência energética

O Plano Decenal de Expansão de Energia 2020 foi apresentado pelo diretor do Departamento de Planejamento Energético, Paulo César Magalhães Domingues, e pelo coordenador-geral de Sustentabilidade Ambiental do Setor Energético, Luis Fernando Badanhan, ambos do Ministério de Minas e Energia (MME).

Eles explicaram as metodologias usadas no plano e exploram as metas de diminuição de gases para o setor energético, que pretende reduzir em mais de 230 milhões de toneladas as emissões até 2020. Os representantes do ministério explicitaram ainda as metas de aumento da participação de biocombustíveis no setor de transporte e os planos de expansão da energia renovável no país, que inclui pequenas centrais hidrelétricas, biomassa e energia eólica. Destacaram também a importância das ações em prol do uso consciente de energia.

O diretor do Greenpeace também acusou o governo de estar diminuindo os investimentos em biocombustíveis e disse que o Brasil é o segundo pior país do G20 em eficiência energética, ficando à frente apenas da Arábia Saudita."O Brasil não está preocupado com a eficiência energética e com a redução do consumo de energia", afirmou.

Sérgio Leitão criticou os planos governamentais de construção de 34 novas usinas hidrelétricas nos próximos anos, principalmente na região amazônica. Para ele, o país tem alternativas que não impliquem na inundação de mais de seis mil quilômetros quadrados, que ocasionariam grandes prejuízos socioambientais.

Paulo César Magalhães Domingues retrucou dizendo que o governo se preocupa, sim, com a expansão das energias renováveis.
"O Brasil tem 45% de sua matriz energética limpa e renovável. É com muito orgulho que temos hoje grandes usinas hidrelétricas no nosso sistema e esse é o motivo da matriz energética ser limpa e renovável", afirmou.

Poluição do ar

O representante do Greenpeace ainda fez críticas ao descaso do governo com o acompanhamento da qualidade do ar e níveis de poluição nas grandes cidades brasileiras. Ele disse que a maioria dos aglomerados urbanos no país não tem estações de mediação da qualidade do ar ou as tem “velhas e atrasadas”. Sérgio Leitão ressaltou o fato de que a poluição do ar causa ou agrava vários tipos de doenças na população, impactando os custos do Sistema Único de Saúde (SUS).

O diretor do Departamento de Vigilância Ambiental e Saúde do Trabalhador do Ministério da Saúde, Guilherme Franco Netto, expôs o Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima, elaborado de acordo com diretrizes da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).

Um dos principais objetivos do plano, explicou Franco Netto, é o estabelecimento de medidas de adaptação do SUS, para minimizar as vulnerabilidades da população frente aos impactos da mudança do clima. As ações incluem, por exemplo, a consolidação do baixo consumo de carbono nos serviços de saúde. Ele concordou com a necessidade de um estudo mais aprofundado do impacto financeiro no SUS dos problemas de saúde causados pela poluição atmosférica.

Efeito estufa

Por sua vez, a chefe da Assessoria Socioambiental do Ministério dos Transportes, Kátia Matsumoto Tancon, informou que o Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima é fruto de um comitê interministerial que envolve a Casa Civil da Presidência da República e os Ministérios dos Transportes, das Cidades e do Meio Ambiente.

Ela tratou dos objetivos no que diz respeito à diminuição das emissões dos gases do efeito estufa e da eficiência energética no transporte de cargas do país. A redução de emissões de CO2 está projetada para 98 milhões de toneladas, envolvendo os transportes ferroviário, rodoviário e aquaviário, informou.

Já o analista de Infraestrutura do Ministério das Cidades, Aguiar Gonzaga Vieira da Costa, abordou o mesmo plano setorial, mas centrou-se na questão da mobilidade urbana. A busca pelo consumo consciente e menos poluente da energia afirmou, é característica de vários projetos e obras, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e os preparativos para a Copa do Mundo de Futebol de 2014.

A primeira parte da audiência pública foi conduzida pelo relator da CMMC, senador Sérgio Souza (PMDB-PR). A segunda parte da reunião foi comandada pelo presidente da comissão, o deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE). O presidente da CMMC cobrou das áreas governamentais representadas na audiência pública o estabelecimento de metas mais ousadas na diminuição das emissões de gases do efeito estufa.