Plano que destina 10% do PIB para educação é aprovado na Câmara

Estudantes cearenses pedem aumento dos investimentos na educação
Foto: Isaac Ribeiro

O Plano Nacional de Educação (PNE), cuja maior conquista é a ampliação da destinação de 5% para 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para a educação até 2023, ganhou mais uma batalha nesta terça-feira, 16 de outubro. A redação final do projeto, que tramitava em caráter conclusivo e já havia sido aprovado por uma comissão especial, foi acatada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora segue para o Senado.

A aprovação tem um tom de derrota ao governo. A proposta original apresentada pelo Ministério da Educação previa o investimento de 7% do PIB e as negociações chegaram ao porcentual de 8%. O governo alega não ter recursos para destinar os 10% e para frear a proposta chegou a apresentar um requerimento para o PNE fosse votado em plenário. Deputados da própria base recuaram e derrubaram o recurso.

“Esta é mais uma vitória da educação. Esperamos que o Senado mantenha os 10% do PIB para educação aprovados pela Câmara”, afirmou à Agência Brasil o presidente da Comissão de Educação da Câmara, Nilton Lima (PT-SP).

Investimentos

Apesar de ser o país que mais aumentou o investimento na área, o repasse de apenas 0,8% do PIB (Produto Interno Bruto) para o ensino superior levou o Brasil amargar a 23ª posição, de 29 países, no ranking da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O estudo, divulgado em setembro, mostra que a quantidade maior de recursos destinado à área entre 2000 e 2009 foi insuficiente para o país alcançar o percentual desejável de investimentos na educação. Segundo a organização, os investimentos em geral no ensino brasileiro atingiram 5,55% do PIB, enquanto a meta para os países da OCDE é 6,23%.