Portal pretende monitorar gestão dos resíduos sólidos nos municípios

Logística reversa prevê a responsabilidade compartilhada dos setores envolvidos em relação a destinação adequada dos resíduos sólidos
Foto: Martin Garcia/MMA

O Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), que permite o controle do cumprimento das metas do plano nacional e dos acordos setoriais, já está disponível no site: srhursu.mma.gov.br. A partir de agora, os governos, o setor privado e a sociedade civil terão uma proposta inicial para ser aprimorada e alimentada ao longo dos próximos dois anos, segundo informou o Ministério do Meio Ambiente (MMA).

As informações constantes do Sinir possibilitarão o acompanhamento da gestão dos resíduos sólidos em todos os municípios, não só os resíduos sólidos urbanos, mas todos os resíduos abrangidos pelo Plano Nacional de Resíduos Sólidos.

O sistema é um dos instrumentos previstos pela Política Nacional dos Resíduos Sólidos (PNRS), instituída em agosto de 2010, para a gestão dos resíduos sólidos no país. O Sinir ajudará, ainda, a implantação dos novos princípios da lei, que estabelece a responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos, chamada de logística reversa. O sistema já vem sendo abordado de forma integrada a outros instrumentos previstos pela PNRS, como os planos de resíduos sólidos e a coleta seletiva.

“O sistema será implantado com mais profundidade ao longo dos anos 2013 e 2014. O MMA irá discutir com os setores envolvidos na PNRS, as informações que serão absorvidas pelo Sinir, assim como fará o tratamento dessas informações com o propósito de programar uma adequada arquitetura da informação, necessária à gestão estratégica do Sinir para o recebimento de críticas e sugestões que serão utilizadas pelos governos, setor privado e a sociedade civil. Essas informações serão migradas de outros sistemas existentes”, explicou o diretor do departamento de ambiente urbano (DAU), Silvano Silvério da Costa.

Silvano destacou ainda que a meta é utilizar essas informações para a gestão dos resíduos sólidos em todos os municípios, além de viabilizar a adoção de programas e ações de grupos interessados. Eventuais contribuições podem ser enviadas ao Sinir. Basta acessar o “Fale Conosco” no próprio sistema.