Programa Bolsa Verde ajuda a conservar biodiversidade

Ribeirinhos estão entre os beneficiários
Foto: Paulo de Araújo/MMA

O programa Bolsa Verde está cumprindo seu papel de conservação. Segundo resultado de monitoramento ambiental realizado pela Universidade Federal de Lavras (UFLA/MG), entre 2012 e 2015, apenas 0,77% da área total inserida no programa sofreu supressão de vegetação nativa. O estudo monitorou 35 milhões de hectares, o que corresponde a 4% do território nacional, nas cinco regiões do Brasil e em 22 estados.

O Programa de Apoio à Conservação Ambiental Bolsa Verde, lançado em setembro de 2011, concede, a cada trimestre, um benefício de R$ 300 a famílias em situação de extrema pobreza que vivem em áreas consideradas prioritárias para conservação ambiental. Atualmente, o programa alcança 76.795 beneficiários.

A divulgação dos dados do monitoramento foi apresentada na sexta-feira, 19 de fevereiro, durante seminário realizado no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. Participaram gestores, técnicos e pesquisadores do MMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério do Desenvolvimento Agrário, UFLA, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e do Sistema de Proteção da Amazônia (SIPAM), além de organizações da sociedade civil que representam o público beneficiado pelo programa.

Para o ministro em exercício do Meio Ambiente, Carlos Klink, o Bolsa Verde congrega várias ações que vão além da conservação ambiental. “Devemos estar atentos para realizar o enraizamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), nas ações do governo. O monitoramento do programa mostra quais serão os nossos desafios no futuro e os avanços que tivemos até agora”, afirmou ele.

O secretário de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável do MMA, Carlos Guedes de Guedes, afirmou que o Bolsa Verde é um ponto de partida e não de chegada. Ele destacou a contribuição do programa para a inclusão sócio-produtiva dos beneficiados. “As famílias passam a ser protagonistas das políticas públicas, unindo desenvolvimento ambiental com desenvolvimento sustentável e social”, disse.

A diretora do Departamento de Extrativismo do MMA, Juliana Simões, adiantou que o próximo passo, agora, será incluir no Bolsa Verde o monitoramento da biodiversidade, como as ararinhas azuis que serão reintroduzidas na natureza em 2019, na Bahia.

Metodologia
No início do seminário foi apresentada, pelo coordenador de Geoprocessamento da UFLA, Antônio Carlos Couto Júnior, a metodologia utilizada no monitoramento ambiental. A base principal para extrair as informações são imagens de satélites coletadas a partir de duas fontes: o United States of Geological Survey (USGS, um mecanismo da Nasa) e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). São analisadas imagens LandSat e ResourceSat, e todas as imagens utilizadas no trabalho são validadas manualmente por vários técnicos.

O programa
O Bolsa Verde faz parte do Programa Brasil Sem Miséria e destina-se a famílias que desenvolvem atividades de uso sustentável dos recursos naturais em Reservas Extrativistas, Florestas Nacionais, Reservas de Desenvolvimento Sustentável federais e Assentamentos Ambientalmente Diferenciados da Reforma Agrária. Territórios ocupados por ribeirinhos, extrativistas, populações indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais também podem ser inclusos no Programa, além de outras áreas rurais definidas por ato do Poder Executivo.

Como 47% das 16,2 milhões de pessoas que vivem em situação de extrema pobreza estão na área rural, a proposta é aliar o aumento na renda dessa população à conservação dos ecossistemas e ao uso sustentável dos recursos naturais.

(Por Letícia Verdi e Marta Moraes, do Ministério do Meio Ambiente)