"Progresso das cidades também depende da responsabilidade cidadã"

Josep Pascual é também coordenador técnico da Associação
Internacional América-Europa de Regiões e Cidades (AERYC).
Foto: Fábio Góis/EcoD

O que uma cidade precisa para se desenvolver de forma sustentável e inteligente? Para o renomado economista espanhol Josep Pascual Esteve, um dos responsáveis pelo planejamento estratégico de Barcelona para as Olimpíadas de 1992, é fundamental superar a relação estabelecida entre governo local e cidadania, em que o primeiro aparece quase que exclusivamente como provedor de serviços e gestor dos recursos públicos.

"O cidadão é tratado como um cliente de ações públicas", aponta o intelectual, que recentemente teve o livro Governança Democrática: construção coletiva do desenvolvimento das cidades (editora UFJF) publicado no Brasil. Pascual Esteve também trabalhou nos planos estratégicos de outras cidades europeias, como Valência, Málaga e Sevilla.

Recentemente, Josep Pascual Esteve ministrou palestra em Salvador, Bahia. Esta, foi a terceira vez que o economista visitou o Brasil, país que se prepara para megaeventos esportivos, a exemplo da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016. Na ocasião, ele concedeu entrevista exclusiva ao EcoD.

EcoD: Barcelona, cidade do qual o senhor participou do planejamento para os jogos de 1992, costuma ser referência quando o assunto é o legado para a população. Podemos repetir isso aqui no Brasil?

Josep Pascual Esteve: O mais importante é que os jogos [Copa do Mundo e Olimpíadas] sirvam para a população da cidade, e não o contrário. Não podem ser acontecimentos que simplesmente passem sem deixar nenhum legado positivo depois. É importante que Salvador, por exemplo, tenha uma estratégia de futuro.

A moderna Barcelona, cidade que contou com o planejamento estratégico de Josep Pascual Esteve para os Jogos Olímpicos de 1992.
Foto: Joaquim S. Muller

E como foi pensado o modelo de Barcelona?

Dessa forma: qual modelo de cidade que queria ser depois dos jogos de 1992? A cidadania precisa também aparecer voluntariamente de parte da população. Os voluntários olímpicos de Barcelona, por exemplo, foram fundamentais para a cidade, porque ajudaram a pensar em um legado. É sempre importante pensar nisso.

No Brasil, de forma geral, costuma-se dizer que a população é alienada politicamente (levando-se em conta o conceito de Marx). A participação cidadã não fica comprometida assim?

A condição de alienação política da população é muito comum em diversas cidades de todo o mundo. Geralmente, não vemos a participação popular influenciando a forma de se governar. O cidadão é tratado como um cliente de ações públicas. Uma ação de governo se faz necessária para estimular a cidadania da população. É preciso que sempre haja uma responsabilidade cidadã também para realizar o progresso.

O senhor pode citar exemplos?

Os comerciantes de um bairro e a comunidade escolar podem promover o recapeamento asfáltico de uma rua. Ou reivindicarem essa ação. O planejamento estratégico precisa ter um forte acordo social, não só da prefeitura, mas de todos os atores da cidadania. Às vezes não dá para se realizar algo em quatro anos, portanto, é preciso um acordo para que possa continuar posteriormente.

Em seu livro mais recente, o senhor defende três pontos fundamentais para o planejamento das cidades. Quais são eles?

Defendo três frentes para melhorar o estado de organização e ação:

1)Que a prefeitura desenvolva um planejamento estratégico;
2)Que venha a administrar o que planejou;
3)Que organize a participação cidadã como compromisso cidadão.

Apesar das características comuns, as cidades têm muitos aspectos que as diferem socialmente e culturalmente, apenas para citar dois exemplos. Devemos implantar o modelo positivo das outras?

Eu penso que cada cidade deve aprender com os exemplos das outras, mas a experiência de Barcelona é de Barcelona. Salvador precisa encontrar seu próprio caminho. Lá [na cidade catalã], o planejamento estratégico foi pautado pela organização social. Houve acordo de governança entre a prefeitura, as ONGs e o voluntariado social. Todos os projetos. Planejamento estratégico, mobilidade e política social são três temas que poderiam interessar como boa prática a Salvador, mas nunca para copiar, e sim para adaptar a sua realidade. Barcelona trilhou seu próprio caminho.