Projeto capacita oito cidades brasileiras a enfrentar mudanças climáticas

Sistema de compartilhamento de bicicletas em Fortaleza
Foto: Sebastião Mota

Depois de quatro anos de trabalho, o projeto Urban Leds deixa um legado que permitirá a oito cidades brasileiras desenvolverem e implantarem suas próprias estratégias de enfrentamento das mudanças climáticas. O programa, implementado pelo Iclei-Sams em parceria com a ONU Habitat com financiamento da União Europeia, também foi desenvolvido na Índia, Indonésia e África do Sul. Aqui, ele beneficiou as cidades de Fortaleza, Recife, Belo Horizonte, Betim, Rio de Janeiro, Sorocaba, Curitiba e Porto Alegre.

Urban Leds são estratégias de desenvolvimento urbano de baixo carbono que definem um caminho de transição para uma cidade de economia verde e inclusiva. Eles integram de forma transversal os planos e processos de desenvolvimento de vários âmbitos da gestão urbana, como planejamento urbano e uso do solo, habitação, emprego, saúde e educação, energia, transporte, saneamento básico, gestão de resíduos e compras públicas.

A metodologia desenvolvida pelo Iclei – dividida em três passos: Análise, Ação e Aceleração – resultou em sólidos alicerces institucionais e de dados para as cidades participantes. As bases lançadas para que o trabalho possa continuar mesmo depois do término do projeto incluem o inventário municipal dos gases causadores do efeito estufa para identificação dos pontos mais críticos a serem abordados, a geração das estruturas institucionais para coordenar as atividades, como grupos de trabalhos específicos, comitês e fóruns de mudanças climáticas, o planejamento de soluções potenciais e a análise da viabilidade de ações de multi-impacto, o estabelecimento de metas e indicadores de desempenho e a atualização legislativa do município que permita a implementação das ações.

Com o apoio do Iclei, Fortaleza assumiu uma meta de redução de GEE de 20% até 2030 e de 30% de reduções em prédios públicos por meio de ações de eficiência energética. Essas metas fazem parte do Plano de ação de desenvolvimento urbano de baixo carbono, o qual prioriza iniciativas para os setores de transporte e mobilidade urbana, resíduos, construções sustentáveis e energia. Tanto as metas como o plano têm por base o inventário dos gases causadores do efeito estufa do município, o Forclima (portaria nº 0289/2014), resultando na elaboração da Política de mudanças climáticas – todos criados no escopo do Urban Leds.

Bikes e carros elétricos
A população de Fortaleza também já começa a sentir os efeitos mais concretos desse programa, que incluiu, como ação-modelo, a implantação de quatro bicicletários com capacidade para armazenar mais de 40 bicicletas. A cidade já fez seu segundo inventário dos gases de efeito estufa por conta própria. E embora o Fórum de Mudanças Climáticas de Fortaleza tenha cerca de 30 membros, suas reuniões costumam atrair mais de 100 pessoas. Entre os próximos passos já programados para Fortaleza está o Programa de Compartilhamento de Carros Elétricos, inédito no Brasil.

Já no caso de Recife, foi no âmbito do Urban Leds que a cidade criou o Departamento de Baixo Carbono na sua Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade com a implantação de estruturas específicas para mudanças climáticas e equipe capacitada. A partir da vivência com o Iclei, foi feito o primeiro inventário de carbono e o plano de ação, bem como o decreto de compromisso do município com a redução dos gases de efeito estufa, criando as estruturas, ferramentas e instrumentos que possibilitam que a cidade consiga cobrir esse tema do ponto de vista nacional e internacional.

Energia solar
Na capital pernambucana, o Urban Leds também deixou como legado para a cidade uma usina de micro-geração de energia fotovoltaica, instalada no Jardim Botânico Municipal, que contribuirá para a geração de energia para luminárias LED que também serão instaladas em alguns pontos do Jardim.

Entre os próximos passos já planejados está a criação de um sistema de certificação sustentável para prédios, com três selos específicos: Construção Civil Sustentável, Certificado Social e um Prêmio de Boas Práticas. O projeto recifense se baseia na experiência do Selo BH Sustentável, criado pioneiramente pela Prefeitura de Belo Horizonte (MG), outra cidade participante do Urban Leds, mas vai além deste com a inclusão de uma categoria destinada a moradias e comércios populares. Outra medida já prevista é o selo Boas Práticas, que ainda está em fase de definições dos níveis e metas a serem cumpridos.

Recife também venceu uma competição interna entre as cidades Urban Leds para receber consultoria da Isocarp (Associação Internacional de Urbanistas) financiada pela ONU-Habitat. Com ela, a cidade está revendo pontos da lei de uso e ocupação do solo para criar zonas de baixo carbono em Zeis (Zonas Especiais de Interesse Social) e incluir tais pontos na revisão do Plano Diretor.

Inventário de emissões
Nas demais cidades, que participaram como satélites do processo, o Urban Leds também contribuiu com a realização de inventários dos gases de efeito estufa e com várias iniciativas para desenvolvimento de uma estrutura institucional para o tema. Foram também empreendidas diversas iniciativas de intercâmbio de conhecimento e experiências, incluindo a I e a II Jornada sobre Cidades e Mudanças Climáticas, visitas técnicas a cidades europeias e diversas ações de capacitação. Em Betim, Belo Horizonte, Curitiba e Rio de Janeiro foram instaladas usinas de micro-geração de energia fotovoltaica, como ação modelo.

Em Sorocaba, que já conta com inventário de emissões, planos e políticas de mudanças climáticas, o Urban Leds contribuiu com a troca de luminárias públicas incandescentes por luminárias LED e na relatoria em plataformas de compartilhamento de dados (CCR Carbonn).

O Rio de Janeiro também já possui sua estruturação institucional, por isso o foco do Urban Leds foi no apoio para articulação do CB27, onde a instituição atuou como mediadora de reuniões. O Iclei também buscou financiadores para os projetos previstos pela prefeitura no âmbito do combate às mudanças climáticas e realizou um papel de advocacy internacional para a cidade.