Projeto de lei quer obrigar grandes eventos a compensar emissões de CO?

Proposta visa reforçar e estender para outros eventos de grande porte, como corridas e desfiles esta obrigação
Foto: Divulgação

Uma proposta de projeto de lei que visa compensar a emissão de gases de efeito estufa dos grandes eventos realizados na cidade de São Paulo foi entregue na última semana à Frente Parlamentar da Sustentabilidade na Câmara Municipal de São Paulo.

O vereador Ricardo Young, presidente da Frente, recebeu das mãos de Roberto Resende, presidente da Iniciativa Verde, um esboço do projeto para ser analisado e discutido, primeiramente no âmbito da frente parlamentar e, posteriormente, nas comissões da Câmara Municipal, antes de ser encaminhada para votação pelo conjunto de vereadores da cidade de São Paulo.

Também estiveram presentes à entrega da proposta, os diretores da Iniciativa Verde Pedro Barral e Lucas Pereira, além do jornalista e assessor da ONG, Reinaldo Canto.

A progressiva destruição da cobertura florestal da Região Metropolitana de São Paulo e a consequente deterioração das condições climáticas, da qualidade de vida e da dramática perda dos recursos hídricos foram motivações para a elaboração do projeto que, além da Iniciativa Verde, também conta com o apoio das organizações SOS Mata Atlântica, Associação Águas Claras do Rio Pinheiros e Imaflora.

Esta proposta considera os grandes eventos esportivos, culturais, religiosos, festivos e assemelhados que reúnam um número mínimo de 1.000 pessoas, em locais públicos e que já necessitam de autorização conforme regulamento próprio.

Fácil execução

Para o presidente da Iniciativa Verde, Roberto Resende, a ideia central da lei é bastante simples e de fácil execução. "Primeiro obriga que os responsáveis por grandes eventos na cidade de São Paulo façam o inventário das suas emissões de gases de efeito estufa (GEE), ou seja, calcular quanto de gás carbônico e outras gases que causam o efeito estufa são emitidos para atmosfera por causa desta atividade".

"Após isso deve ser feita compensação pelo plantio de árvores nativas, em projetos de arborização urbana ou reflorestamento de mananciais de interesse da cidade", concluiu o presidente da Iniciativa Verde.

Segundo Roberto, “além de ajudar a captar recursos para financiar o plantio de árvores, esta lei deve ajudar na conscientização do público dos eventos, dos organizadores e da população em geral quanto à questão das mudanças climáticas, da proteção dos mananciais e da conservação ambiental”.

Redução das emissões

Um dos grandes méritos da lei, de acordo com seus proponentes, é fazer com que todo o processo para o seu cumprimento ajude a induzir uma redução das emissões com processos mais limpos sem que isso cause grandes impactos financeiros ao setor de eventos e as empresas patrocinadoras.

O projeto de lei tomou como base uma Portaria da Prefeitura de São Paulo já existente desde 2007, que traz esta obrigação para os eventos realizados no Ibirapuera e outros parques municipais. A proposta visa reforçar e estender para outros eventos de grande porte, como corridas e desfiles esta obrigação.

Leia a íntegra da proposta inicialmente apresentada, no site da Iniciativa Verde.