Projeto torna obrigatório Programa de Ecoeficiência nas escolas

Projeto prevê abordagens como o reúso da água
Foto: Fernando Moital

Por Agência Câmara

Está em análise na Câmara um projeto que determina a implantação do Programa de Ecoeficiência pelos estabelecimentos de ensino das redes pública e privada. Pela proposta (PL 4609/12) do deputado Edson Pimenta (PSD-BA), as escolas deverão adotar a iniciativa em suas instalações, como parte da educação ambiental formal e não formal.

O programa deverá abranger a eficiência no uso de energia, da água, no reúso e na reciclagem de materiais e na destinação correta de resíduos.

De acordo com o projeto, a implantação do programa deverá ser realizada como uma prática educativa integrada e ação educativa da sociedade em geral, e deve contar com a participação da comunidade escolar e da coletividade para seu planejamento, organização e execução.

Implantação

Edson Pimenta argumenta que a adoção deste programa nas escolas e universidades tem grandes chances de influenciar o comportamento geral da sociedade, uma vez que os estudantes verão, na prática, o cuidado com o meio ambiente.

"Não apenas estudantes, professores e funcionários se verão encorajados a replicar a experiência de seus ambientes escolares e de trabalho em suas próprias moradias e condomínios. O programa deverá contar, necessariamente, não apenas com o envolvimento da comunidade escolar, mas também da coletividade a sua volta para seu planejamento e sua execução, sendo a implementação por si só, uma prática de educação ambiental", afirma o deputado.

O projeto altera a Lei 9.795/99, que trata da educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental. O projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.