Quase 3 mil trabalhadores foram resgatados da escravidão em 2012

Foto: Cícero R. C. Omena

Por Portal Brasil

Em 2012, foram retirados 2.849 trabalhadores em condições semelhantes ao trabalho escravo nos meios urbanos e rurais do Brasil. Por meio das operações fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), foram realizadas 255 ações durante todo o ano, indicando, assim, um aumento de 14,37% no número de trabalhadores libertados, comparado ao ano de 2011.

De acordo com a avaliação da inspeção do Trabalho, o aumento no número de resgatados se deve a ações fiscais realizadas em regiões, até então, não inspecionadas habitualmente, além de um aumento no meio urbano. Paralelamente a essas questões, ocorreu, também, um aprimoramento da triagem das denúncias e do planejamento das ações.

Em 2012, foram lavrados, aproximadamente, 3.695 autos de infração, emitidas 2.336 guias de seguro-desemprego e assinadas 500 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS). Um total de 9,5 milhões em verbas rescisórias foram pagas aos resgatados pelas operações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e pelos Grupos de Fiscalização das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs).

Operações

As equipes da Fiscalização Móvel foram responsáveis por 119 operações enquanto as unidades regionais realizaram 136, sendo que em três estados, Roraima, Ceará e Sergipe, além do Distrito Federal, não ocorreram operações.

As operações da Fiscalização Móvel alcançaram 22.793 trabalhadores (total de empregados vinculados ao empregador fiscalizado, seja de maneira formal ou informal) e resgataram 824 enquanto as equipes fiscais regionais alcançaram mais de 8 mil e resgatando 1.848 trabalhadores.

Trabalho escravo

O Brasil investe em diversas ações para combater o trabalho escravo. A atuação começa com a apuração de denúncias, passa pela fiscalização e punição dos exploradores e garante assistência aos trabalhadores submetidos a condições irregulares de trabalho.

As denúncias que chegam ao Ministério do Trabalho e Emprego são apuradas e, se há suspeita de exploração, o Grupo de Fiscalização Móvel é acionado para uma inspeção, feita por auditores do trabalho, policiais federais ou rodoviários e procuradores do trabalho.

As denúncias chegam por meio de comissões pastorais da igreja ou pelas superintendências regionais do trabalho. As suspeitas de irregularidades também podem ser comunicadas à Comissão Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Conatrae), da Secretaria de Direitos Humanos.

Os trabalhadores resgatados são encaminhados para obterem documentos e programas sociais. Eles passam a ter todos os direitos trabalhistas, como pagamentos de verbas rescisórias, horas extras, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e seguro-desemprego.

Quanto aos empregadores, eles respondem a processos administrativo, criminal e trabalhista. Há ainda a possibilidade de prisão, pois se trata do crime de submeter alguém a condições análogas a de escravo. Como punição, podem ainda integrar a chamada “Lista Suja”, que relaciona os envolvidos com exploração de trabalho escravo.

Erradicação do Trabalho Escravo

O combate ao trabalho escravo no Brasil começou oficialmente em 1995 com a criação do Grupo Executivo de Repressão ao Trabalho Forçado (Gertraf) e a instituição do Grupo Especial de Fiscalização Móvel. Desde 2003, o País conta com o Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo. Segundo dados da Organização Mundial do Trabalho, 68,4% das metas do plano foram total ou parcialmente atingidas.

Com o processo de avaliação e atualização do documento, foi criado o Segundo Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo, em 2008, que contempla também os trabalhos de prevenção e reinserção dos trabalhadores, investindo em ações de geração de renda e educação, e na punição econômica dos exploradores.

No interior do País, o trabalho escravo ocorre com mais frequência em fazendas e usinas. Nos grandes centros, são mais comuns casos de trabalhadores explorados em confecções, principalmente imigrantes.