Recursos do governo federal ajudam pouco na educação

Foto: Tiago A. Pereira

Por Agência USP

Grande parte do dinheiro repassado pelo governo federal aos municípios não contribui para tornar o ensino fundamental mais eficiente. É o que mostra a tese de doutorado Eficiência das transferências intergovernamentais para a educação fundamental de municípios brasileiros, defendida pelo professor Josedilton Alves Diniz, na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade (FEA) da USP.

A pesquisa estudou quatro programas de transferência de verbas. Deles, apenas um contribui com a eficiência escolar: o Programa Nacional de Alimentação Escolar. Já os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) — dos quais 60% são destinados à valorização do magistério —, do Programa Dinheiro Direto na Escola e do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar não contribuem para tornar os investimentos em educação mais eficientes.

O trabalho também mostra que os municípios em que o gasto por aluno é maior são muito mais eficientes que aqueles em que esse gasto é pequeno. Um pequeno acréscimo na quantia gasta para cada estudante reflete num acréscimo considerável no desempenho. Nesse sentido, para a validação da qualidade desses gastos, foram testadas algumas hipóteses, chegando-se a conclusão que municípios mais eficientes são aqueles em que os alunos permanecem mais tempo na escola, a quantidade de alunos por sala de aula é menor e o número de alunos por professor é menor.

Diálogo

Para Diniz, a política educacional precisa ser repensada para inserir os municípios nesse diálogo, uma vez que eles conhecem melhor o que cada comunidade precisa. Atualmente, todas as medidas educacionais são adotadas de cima para baixo e o gestor municipal se torna um mero executor de políticas pré-definidas pelo governo federal. Mesmo a discussão sobre os 10% do PIB para a educação está concentrada na esfera federal.

O pesquisador também ressalta a necessidade de rever a política de valorização do magistério, já que, mesmo com a maioria dos recursos do Fundeb destinados a esse fim, ela não tem sido capaz de tornar a educação mais eficiente. Diniz indica que essa valorização tem que ser acompanhada de outras políticas e pensada a longo prazo.