São Paulo lança estratégia com metas sustentáveis até 2020

A solenidade foi realizada no Palácio dos Bandeirantes e contou com a presença do governador Geraldo Alckmin, do secretário Bruno Covas (Meio Ambiente), entre outros/Foto: Pedro Calado e José Jorge

Um conjunto de ações em prol do desenvolvimento sustentável foi divulgado pelo governo estadual de São Paulo na semana do Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho. A principal iniciativa é a Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável do Estado de São Paulo 2020, que busca estabelecer metas setoriais para definir a ação do governo do Estado até 2020.

A estratégia foi produzida no contexto da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e foi pautada pelos principais temas da conferência, que começa na próxima quarta-feira, 13 de junho, na capital fluminense.

“No Estado de São Paulo concentram-se boa parte dos esforços de pesquisa e desenvolvimento do país, em temas relacionados ao desenvolvimento sustentável. A Fapesp criou e financia três amplos programas de pesquisa, que se alinham aos temas principais da Conferência e a Economia Verde: Bioenergia (Bioen), Biodiversidade (Biota) e Mudanças Climáticas Globais (PFPMCG)”, descreve o documento divulgado pelo governo paulista.

Outra iniciativa é a assinatura de um protocolo de intenções da Secretaria do Meio Ambiente com a BM&F Bovespa para o desenvolvimento de procedimentos para comercialização de cotas de reserva legal na Bolsa de Valores de São Paulo.

Em resíduos sólidos, foram assinados novos termos de compromisso de responsabilidade pós-consumo com empresas e associações mais representativas dos setores de operadoras de telefonia celular, de pneus, de óleo lubrificante e de óleos comestíveis.

Os acordos atendem à Resolução SMA 38/2011, que diz que fabricantes e importadores de produtos e embalagens devem apresentar uma proposta de implantação de Programa de Responsabilidade Pós-consumo que indique um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outro ciclo produtivo, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Na cerimônia, realizada no Palácio dos Bandeirantes, também foi assinado um protocolo, em conjunto com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), para reduzir as emissões de dióxido de carbono (CO₂) no Estado de São Paulo e outro, em parceria com a Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, para analisar projetos de energias renováveis.

Na área de Biodiversidade, São Paulo ganhará mais áreas verdes preservadas: novas Reservas Particulares do Patrimônio Natural e ampliação de Parques Estaduais, como o do Morro do Diabo e do Rio do Peixe. O objetivo é incrementar a proteção sobre remanescentes florestais que contemplam atributos naturais importantes, imprescindíveis para a preservação da biodiversidade regional.

Também será feita a ampliação do Jardim Botânico de São Paulo, com a aquisição de uma área contígua de 6,5 hectares de remanescente de Mata Atlântica nativa, colaborando com a preservação da flora, dos sítios históricos e dos afluentes formadores do histórico Riacho do Ipiranga.

Na área de Gestão Ambiental as ações compreendem uma resolução conjunta das secretarias do Meio Ambiente e da Fazenda, que institui um grupo de trabalho que terá como objetivo estudar adequações na legislação do Estado de São Paulo que possibilitem a implementação integral das Políticas Estaduais Ambientais de incentivo à gestão ambiental, como a Política Estadual de Mudanças Climáticas e o Plano de Controle de Poluição Veicular.

Com informações da Agência Fapesp