Sociedade civil integrará comissão do mecanismo Redd+

Floresta amazônica: área importante para implantação do Redd
Foto: Jeferson Rudy/MMA

Serão selecionados na sexta-feira, 11 de março, os dois representantes da sociedade civil que participarão da Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques de Carbono Florestal, Manejo Sustentável de Florestas e Aumento de Estoques de Carbono Florestal - Redd+ (Conaredd).

A seleção será realizada em reunião ampliada do Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas (FBMC), marcada para ocorrer no Ministério do Meio Ambiente (MMA), em Brasília. A expectativa é que a seleção contemple a participação dos diversos setores interessados na implantação do Redd+ pelo Brasil, em especial comunidades tradicionais e povos indígenas. O encontro incluirá a escolha de dois suplentes para a comissão.

O Decreto no 8.576, de 26 de novembro de 2015, instituiu a Conaredd, que tem a responsabilidade de coordenar, acompanhar e monitorar a implantação da Estratégia Nacional para Redd+. A comissão também tem a finalidade de coordenar a elaboração dos requisitos para o acesso a pagamentos por resultados de políticas e ações de Redd+ no Brasil, reconhecidos pela Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima.

De acordo com o decreto, a Conaredd contará com dois representantes titulares e dois suplentes da sociedade civil organizada brasileira. Conforme determinação do MMA, caberá ao o FBMC nominar esses representantes, buscando assegurar o maior grau possível de representatividade entre os diversos segmentos da sociedade civil.

Programação:

- Discussão da implantação da Comissão Nacional para Redd+;
- Mapeamento do perfil necessário à representação da sociedade civil na Conaredd;
- Indicação de dois representantes titulares e dois suplentes da sociedade civil organizada brasileira de acordo com o Decreto no 8.576.

(Com informações do Ministério do Meio Ambiente)