Trabalho infantil é "causa significativa" do abandono escolar, alerta Unicef

De acordo com o levantamento, 638 mil crianças entre 5 e 14 anos estão nessa situação.
Fotos:João Ripper/Imagens Humanas/Reprodução

Por Agência Brasil

O relatório Todas as Crianças na Escola em 2015 – Iniciativa Global pelas Crianças Fora da Escola, divulgado na sexta-feira, 31 de agosto, pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), alerta para a persistência do trabalho infantil entre as crianças em idade escolar, o que prejudica o direito dessa população à educação.

De acordo com o levantamento, 638 mil crianças entre 5 e 14 anos estão nessa situação, apesar de a legislação brasileira proibir o trabalho para menores de 16 anos. O grupo representa 1,3% da população nessa faixa etária, mas para o fundo não pode ser desconsiderado, porque o trabalho infantil é uma “causa significativa” do abandono escolar.

Segundo o secretário de educação básica do Ministério da Educação (MEC), César Callegari, o estudo do Unicef traz uma fotografia importante dos desafios que o Brasil tem pela frente: garantir a educação para todas as crianças e jovens brasileiros, incluindo não só essa parcela da população, mas favorecendo sua permanência na escola. Ele ressaltou, no entanto, que o país conquistou avanços significativos, principalmente na última década.

Inclusão na escola

"Se olharmos não apenas a fotografia, mas o filme dos últimos anos, veremos que o Brasil conseguiu incluir nos últimos 12 anos mais de 5 milhões de crianças e jovens que estavam fora da escola. Tínhamos 8,7 milhões, entre 4 e 17 anos, nessa situação em 1997 e agora são 3,69 milhões", observou Callegari.

Ele citou a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) como um dos mecanismos mais importantes para esse avanço, ao viabilizar "recursos firmes e mensais" para que cada município e estado garanta a matrícula de crianças na pré-escola e de jovens no ensino médio.

Estagnação nos últimos anos

Estudos mostram que os índices de trabalho infantil caíram nas últimas décadas, mas ficaram estagnados nos últimos cinco anos. O levantamento do Unicef inclui tanto crianças e jovens que desenvolvem atividades econômicas, quanto aqueles que se ocupam de serviços domésticos com duração superior a 28 horas semanais. A coordenadora do programa de educação do Unicef no Brasil, Maria de Salete Silva, ressaltou que o momento econômico que o Brasil vive tem feito crescer o número de meninos e meninas responsáveis pelas tarefas do lar.

Estudantes do Quilombo da Lapinha, em Matias Cardoso Norte (MG)

“Quando temos uma situação de oferta de emprego grande, isso pode acarretar aumento do trabalho infantil doméstico para as meninas, que substituem a mãe que foi para o mercado de trabalho. Essas meninas ficam com a responsabilidade de cuidar dos irmãos, lavar louça, arrumar a casa”, explicou Salete.

Para a representante do Unicef, uma das principais barreiras para superar essas práticas é cultural. Em muitas famílias, o trabalho desde a infância é considerado normal e importante para o desenvolvimento. Além das tarefas do lar, outro “nicho” do trabalho infantil está na zona rural, onde logo cedo os jovens ajudam a família no trabalho do campo.

Baixa renda influencia

“O trabalho agora é localizar essas famílias e entender o que leva aquela criança a trabalhar e o que pode ser feito para convencer a família de que aquele trabalho não é adequado”, apontou Salete. A questão socioeconômica também tem grande peso no ingresso precoce no mercado de trabalho. O relatório mostra que mais de 40% das crianças de 6 a 10 anos, de famílias com renda familiar per capita até um quarto de salário mínimo, trabalham. Esse percentual cai para 1,2% no grupo de famílias com renda superior a dois salários mínimos por pessoa.

Do total de crianças de 5 a 14 anos que trabalham, 93% estudam. O relatório mostra o trabalho infantil como uma grande barreira tanto para as crianças que estão fora do sistema de ensino, quanto para aquelas que frequentam a escola. Mesmo quem está regularmente matriculado terá o desempenho escolar prejudicado pelas outras tarefas que desempenha.

“Essa questão interfere de fato na qualidade do ensino, já que a criança que trabalha tem menos condição de aprendizagem porque fica cansada e desatenta. E se ela não está na escola, dificilmente vai largar o trabalho para estudar”, ressaltou Salete.

De acordo com o relatório, 375.177 crianças na faixa de 6 a 10 anos estão fora da escola – o que corresponde a 2,3% do total dessa faixa etária. Dessas, 3.453 trabalham (0,9%) e, nesse grupo, a maioria é negra (93%). O número de crianças de 11 a 14 anos que só trabalham é cerca de 20 vezes maior que na faixa anterior: 68.289.

- Conheça o relatório do Unicef na íntegra (em PDF) -