Tribunal indiano proíbe encarceramento de pássaros

No ano passado, o Tribunal Superior do país já havia reconhecido os direitos fundamentais dos animais
Foto: andresmbernal/ Flickr/ (cc)

"A venda de aves é uma violação dos seus direitos. As aves têm o direito fundamental de viver com dignidade e voar". A decisão foi proferida recentemente pelo Tribunal Superior de Nova Déli, na Índia, depois que diversos pássaros foram resgatados de um homem chamado Md Mohazzim, que dizia ser tutor dos animais. A ONG People for Animals provou que ele mantinha as aves em gaiolas para vendê-las.

Depois de as aves terem sido capturadas, o tribunal de primeira instância devolveu os pássaros para Mohazzim, levando a ONG a apelar da decisão em uma instância superior.

"Tenho claro em minha mente que todos os pássaros têm o direito fundamental de voar e que os seres humanos não têm o direito de mantê-los presos em gaiolas para satisfazer os seus propósitos egoístas ou o que quer que seja", declarou o juiz Manmohan Singh.

Não é a primeira vez que a Índia defende os direitos dos animais. No ano passado, o Tribunal Superior do país reconheceu “os cinco direitos fundamentais dos animais”. Shows com golfinhos cativos, a produção de cosméticos testados em animais, o sacrifício de animais em rituais religiosos e as rinhas de cães também são proibidos.