Vítimas de racismo e intolerância religiosa terão suporte em centros de denúncias

Criada na Bahia Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa
Foto: Gov/Ba

Por Portal Brasil

Uma Rede de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa foi lançada na terça-feira, 18 de março, em Salvador (BA). Criada pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), a rede tem como objetivo tornar públicos casos de racismo e intolerância religiosa, além de oferecer suporte jurídico às vítimas. Para a iniciativa, que é inédita no Brasil, foi investido R$ 1,5 milhão.

A rede pretende fortalecer as organizações da sociedade civil que prestam serviços de atendimento e acompanhamento às pessoas; integração e compartilhamento de banco de dados das organizações articuladas para recebimento de denúncias; acompanhamento de casos e divulgação de informações sobre racismo e intolerância.

Outra proposta do centro de referência é proporcionar o estímulo à produção acadêmica, além da formação de agentes multiplicadores do conhecimento sobre legislação antirracista e anti-intolerância religiosa, garantindo a promoção da igualdade racial e os direitos da população negra.

O centro é formado por representantes de 20 entidades do poder público e da sociedade civil e vai funcionar na Avenida Sete de Setembro, no Prédio da Fundação Pedro Calmon. As denúncias serão ouvidas e encaminhadas pelos representantes aos órgãos e entidades que trabalham no combate à discriminação racial como delegacias, Ministério Público e órgãos federais.

Participaram da formalização da Rede o secretário estadual de Promoção da Igualdade Racial, Elias Sampaio, o governador local Jaques Wagner, a ministra de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros e o deputado federal Luiz Alberto (PT/BA). A ministra ressaltou que a rede criada na Bahia servirá de norte inclusive para o sistema nacional que está sendo montado.

Direitos do cidadão

Os direitos humanos são os direitos essenciais a todos os seres humanos, sem que haja discriminação por raça, cor, gênero, idioma, nacionalidade ou por qualquer outro motivo. Eles podem ser civis ou políticos, como o direito à vida, à igualdade perante a lei e à liberdade de expressão. Podem também ser econômicos, sociais e culturais, como o direito ao trabalho e à educação, e coletivos, como o direito ao desenvolvimento. A garantia dos direitos humanos universais é feita por lei, na forma de tratados e de leis internacionais, por exemplo.

Leia o texto completo da Declaração Universal dos Direitos Humanos aqui.