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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), responsável pela regulamentação do setor elétrico no país, definiu as novas tarifas de energia que irão vigorar a partir da sexta-feira (22). O índice médio do reajuste foi de 21,13%. e vai incidir nas contas dos mais de 6,3 milhões de clientes atendidos pela Neoenergia Coelba, na Bahia.
Na prática, para contas de baixa tensão - que inclui a maior parte dos clientes residenciais -, o efeito médio será de 21,35%. A variação percebida pelos clientes atendidos em alta tensão, como indústrias e comércio de médio e grande porte, será de 20,54%. É importante ressaltar que o percentual total do reajuste, apenas 6,01% são referentes à Neoenergia Coelba.
A motivação da alta está relacionada a escassez hídrica registrada no ano passado e o acionamento das termelétricas de reserva, com custo bem mais elevado de operação. A pressão inflacionária também foi citada com justificativa para o novo reajuste homologado pela Aneel.
Tentativa de redução
Para minimizar o impacto do reajuste, a Neoenergia informou, em nota, que pleiteou a utilização dos créditos tributários referentes à exclusão do ICMS da base do PIS/Cofins. Além disso, foram antecipados créditos que já seriam mais à frente revertidos aos consumidores e com isso houve redução do índice em 7,93 pontos percentuais.
Mesmo com o atual reajuste, em virtude do fim da Bandeira Tarifária Escassez Hídrica - que estabelecia uma cobrança extra de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos - o cliente residencial convencional perceberá uma redução média de 1,6% na conta de energia.
Composição Tarifária
Na composição da tarifa, a parte que compete à distribuidora apresenta o menor impacto. Do valor cobrado na fatura, 33% são destinados para pagar os custos com a compra e transmissão de energia. Os tributos (encargos setoriais e impostos) continuam tendo uma grande participação nos custos da tarifa de energia elétrica, representando 35,3% do total.
A distribuidora fica 31,7% do valor pago pelos consumidores baianos para cobrir os custos de operação, manutenção, administração do serviço e investimentos. Isso significa que, para uma conta de R$ 100,00, por exemplo, R$ 31,70 são destinados efetivamente à empresa para operar, manter e expandir todo o sistema elétrico nas 415 cidades atendidas pela distribuidora.
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