O autor do lance único em leilão para arrematar Arquivo Público desistiu de arrematar o Arquivo Público, em Salvador. O leilão tinha sido realizado no último dia 17 de outubro. A informação foi dada pelo Governo da Bahia, nesta segunda-feira (24).
Segundo o governo, o único lance proposto ocorreu "com uma estranha antecipação de cinco dias da realização do leilão" e se apresentava como "uma medida especulativa", o que de acordo com o governo poderia provocar dano ao erário público.
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Com isso, o imóvel, segundo o governo, ainda integra o patrimônio público baiano. Através da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o governo reiterou "compromisso de envidar todos os esforços para garantir a manutenção deste inigualável patrimônio, destacando que fará uso de todos os expedientes legais possíveis para afastar as tentativas de apropriação deste bem fundamental para a cultura baiana e brasileira".
Leilão
A área que abriga o Arquivo Público do Estado da Bahia (Apeb), em Salvador, foi leiloada nesta segunda-feira (17). O local, que fica na área da Quinta do Tanque, recebeu o lance único ofertado, da cidade de Petrolina, em Pernambuco, no valor de R$ 13,8 milhões.
A Procuradoria da Bahia (PGE) entrou com um recurso, onde se posiciona contra a penhora do bem a realização do leilão.
O motivo é que o terreno, que inclui o prédio onde fica o Arquivo Público, é um dos itens penhorados em um processo judicial da Bahiatursa, superintendência estadual do fomento ao turismo.
Segundo a PGE, o recurso permanece sem decisão por parte do Tribunal de Justiça (TJ-BA). O PGE pediu que o juiz reveja a decisão sobre a validade do leilão, analisando as questões trazidas.
A PGE ainda afima que o Estado não participou do leilão pois considerou o valor do lance único inicial exorbitante. Além disso, diz que o cálculo não foi feito de forma correta.
Conforme a procuradora, foi calculada “pela atualização de antigos valores históricos, distanciando-se do efetivo valor de mercado do bem”.
De acordoc com o g1 Bahia, a representada da PGE diz que a diferença entre o valor estabelecido para lance e valor real, equivale a cerca de R$ 5 milhões. Ou seja, o Estado cemeteria improbidade administrativa com dados erário caso participasse.
O Estado ainda reforçou, por meio da PGE, que trabalham para manter o imóvel como um bem público e que ele não deixará de ser a sede do Arquivo Público. O acervo permanece no local.
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