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BAHIA

Bahia tem 185 feminicídios julgados e apenas 47 com condenação

Salvador é a cidade em que mais casos foram julgados. Ao todo, foram 42 processos

Redação iBahia • 08/03/2022 às 8:55 • Atualizada em 26/08/2022 às 17:29 - há XX semanas

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Foto: Reprodução / TV Bahia


Dados divulgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revelaram que em 5 anos (2017 a 2022), o estado teve 185 casos de feminicídios julgados e apenas 47 tiveram condenação. As estatísticas chamam atenção ainda para a capital baiana, que é considerada a cidade com o maior número de casos julgados - 42 ao todo. Destes, 13 resultaram em condenação, sendo um em 2018, seis em 2019, cinco em 2021 e um em 2022.

Depois de Salvador, a cidade com mais julgamentos foi Irecê, com nove casos – um em 2020 e oito em 2022. Apenas, dois suspeitos foram condenados.

Em contra partida, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que o número de feminicídios na Bahia teve redução de 15,8% nos dois primeiros meses de 2022 – de 1 de janeiro a 2 de março - se comparado com o mesmo período em 2021. De acordo com os dados, entre janeiro e fevereiro deste ano, 16 mulheres morreram vítimas de violência masculina, enquanto em 2021 foram 19 mortes nestes dois meses.

De 2017 a 2020, o número de casos de feminicídio no estado só cresceu, tendo número recorde em 2020, com 113 registros. Em 2021, houve uma redução. Segundo a SSP-BA, 89 feminicídios foram registrados na Bahia.

Confira o número de mortes de mulheres nos últimos cinco anos na Bahia:

  • 2017: 74
  • 2018: 76
  • 2019: 101
  • 2020: 113
  • 2021: 89


Casos de 2022

Foto: Reprodução
Um dos casos feminicídios mais emblemáticos cometidos em 2022 na Bahia aconteceu no dia 17 de janeiro. Uma mulher foi morta na frente das filhas gêmeas, em Ipirá, no centro-norte da Bahia. No dia seguinte, o ex-marido da vítima foi preso pelo crime. Ele alegou, em depoimento, que estava desorientado e não se recordava de ter assassinado Alessandra Souza, de 40 anos.No dia 5 de fevereiro, a ex-mulher de um vereador morreu após ser baleada em Santo Estevão. Jéssica Regina Macedo Carmo estava grávida de nove meses e o bebê também não resistiu. George Passos Santana, ex-marido da vítima e suspeito do crime, afirmou a polícia que o disparo foi acidental. Em Simões Filho um homem atropelou e matou a ex-mulher, Leidiane Nascimento Paraguassu. O crime aconteceu no dia 12 de fevereiro e o ex-marido da vítima foi preso pelo crime. O filho de Leidiane estava com o pai no momento do atropelamento. Na última sexta-feira (4), em Salvador, um homem foi preso após atirar na esposa grávida. Rafael Lopes, de 34 anos, foi encontrado após atirar em Ivana Oliveira e agredir a própria mãe na manhã desta quarta-feira (2), na Rua Calazans Neto. O bebê de 4 meses morreu. Medida de Proteção Uma das garantias previstas na Lei Maria da Penha é a medida protetiva de urgência, que é um mecanismo que visa proteger a integridade ou a vida de uma menina, adolescente ou mulher em situação de risco.Na Bahia, de 2015 a 2022, 92.817 medidas protetivas de urgência foram solicitadas. Destas, 49.634 foram concedidas. Somente em 2022, 1.411 mulheres já solicitaram medidas protetivas – 777 foram concedidas. Acolhimento
Foto: Divulgação / SMPJ
Em Salvador, três centros de acolhimento atendem mulheres vítimas de violência. O Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares (CRAMLV), Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream) e Casa de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid) atuam no atendimento às vítimas e auxiliam do ponto de vista psicológico e jurídico. Fernanda Cerqueira, diretora de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SMPJ), explica que nestes espaços as mulheres também têm acesso à informação, o que ela considera a “principal mola de transformação da vida” destas pessoas. “Muitas mulheres não conhecem o ciclo de violência, quando elas tomam conhecimento passam a perceber que são vítimas de um relacionamento abusivo”, destaca. Para Fernanda, a violência doméstica contra a mulher é uma doença socialmente aceita e que a luta é para que este conceito seja descontruído. “Por muitos anos, a mulher foi colocada nesta posição de sujeito sem direito. E quando ela quer ocupar seu espaço, ela é oprimida por preconceitos e uma das barreiras que é preciso romper é a da violência. Uma violência que oprime, que abusa do psicológico, que fere fisicamente e que também mata. E aí temos os casos de feminicídio, a morte da mulher em razão dela ser mulher.” Telefones de atendimento Os agendamentos para o Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares (CRAMLV) devem ser feitos pelo telefone (71) 3235-4268, ou acessar o serviço pelo teleatendimento no número (71) 99701-6475. Para o Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), o agendamento acontece pelo número (71) 3611-5305 e o teleatendimento pelo (71) 98791-7817. Já Casa de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), que atua também como Casa de Acolhimento, o telefone de contato é o (71) 3611-6581. Lei do Feminicídio A Lei do Feminicídio, que qualifica homicídios de mulheres como feminicídio foi sancionada em março de 2015, pela então presidenta Dilma Roussef. A lei aumentou a pena para quem mata mulheres por razões de gênero, como em casos de violência doméstica. A norma também enquadra o feminicídio como crime hediondo, ou seja, um registro grave, que provoca indignação moral, horror e repulsa. Leia mais sobre Salvador no ibahia.com e siga o portal no Google Notícias

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