Dados divulgados pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) revelaram que em 5 anos (2017 a 2022), o estado teve 185 casos de feminicídios julgados e apenas 47 tiveram condenação. As estatísticas chamam atenção ainda para a capital baiana, que é considerada a cidade com o maior número de casos julgados - 42 ao todo. Destes, 13 resultaram em condenação, sendo um em 2018, seis em 2019, cinco em 2021 e um em 2022.
Depois de Salvador, a cidade com mais julgamentos foi Irecê, com nove casos – um em 2020 e oito em 2022. Apenas, dois suspeitos foram condenados.
Em contra partida, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que o número de feminicídios na Bahia teve redução de 15,8% nos dois primeiros meses de 2022 – de 1 de janeiro a 2 de março - se comparado com o mesmo período em 2021. De acordo com os dados, entre janeiro e fevereiro deste ano, 16 mulheres morreram vítimas de violência masculina, enquanto em 2021 foram 19 mortes nestes dois meses.
De 2017 a 2020, o número de casos de feminicídio no estado só cresceu, tendo número recorde em 2020, com 113 registros. Em 2021, houve uma redução. Segundo a SSP-BA, 89 feminicídios foram registrados na Bahia.
Confira o número de mortes de mulheres nos últimos cinco anos na Bahia:
2017: 74
2018: 76
2019: 101
2020: 113
2021: 89
Casos de 2022
Foto: ReproduçãoUm dos casos feminicídios mais emblemáticos cometidos em 2022 na Bahia aconteceu no dia 17 de janeiro. Uma mulher foi morta na frente das filhas gêmeas, em Ipirá, no centro-norte da Bahia. No dia seguinte, o ex-marido da vítima foi preso pelo crime. Ele alegou, em depoimento, que estava desorientado e não se recordava de ter assassinado Alessandra Souza, de 40 anos.No dia 5 de fevereiro, a ex-mulher de um vereador morreu após ser baleada em Santo Estevão. Jéssica Regina Macedo Carmo estava grávida de nove meses e o bebê também não resistiu. George Passos Santana, ex-marido da vítima e suspeito do crime, afirmou a polícia que o disparo foi acidental. Em Simões Filho um homem atropelou e matou a ex-mulher, Leidiane Nascimento Paraguassu. O crime aconteceu no dia 12 de fevereiro e o ex-marido da vítima foi preso pelo crime. O filho de Leidiane estava com o pai no momento do atropelamento. Na última sexta-feira (4), em Salvador, um homem foi preso após atirar na esposa grávida. Rafael Lopes, de 34 anos, foi encontrado após atirar em Ivana Oliveira e agredir a própria mãe na manhã desta quarta-feira (2), na Rua Calazans Neto. O bebê de 4 meses morreu. Medida de Proteção Uma das garantias previstas na Lei Maria da Penha é a medida protetiva de urgência, que é um mecanismo que visa proteger a integridade ou a vida de uma menina, adolescente ou mulher em situação de risco.Na Bahia, de 2015 a 2022, 92.817 medidas protetivas de urgência foram solicitadas. Destas, 49.634 foram concedidas. Somente em 2022, 1.411 mulheres já solicitaram medidas protetivas – 777 foram concedidas. Acolhimento
Foto: Divulgação / SMPJEm Salvador, três centros de acolhimento atendem mulheres vítimas de violência. O Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares (CRAMLV), Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream) e Casa de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid) atuam no atendimento às vítimas e auxiliam do ponto de vista psicológico e jurídico. Fernanda Cerqueira, diretora de Políticas para Mulheres da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SMPJ), explica que nestes espaços as mulheres também têm acesso à informação, o que ela considera a “principal mola de transformação da vida” destas pessoas. “Muitas mulheres não conhecem o ciclo de violência, quando elas tomam conhecimento passam a perceber que são vítimas de um relacionamento abusivo”, destaca. Para Fernanda, a violência doméstica contra a mulher é uma doença socialmente aceita e que a luta é para que este conceito seja descontruído. “Por muitos anos, a mulher foi colocada nesta posição de sujeito sem direito. E quando ela quer ocupar seu espaço, ela é oprimida por preconceitos e uma das barreiras que é preciso romper é a da violência. Uma violência que oprime, que abusa do psicológico, que fere fisicamente e que também mata. E aí temos os casos de feminicídio, a morte da mulher em razão dela ser mulher.” Telefones de atendimento Os agendamentos para o Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares (CRAMLV) devem ser feitos pelo telefone (71) 3235-4268, ou acessar o serviço pelo teleatendimento no número (71) 99701-6475. Para o Centro de Referência Especializado de Atendimento à Mulher Arlette Magalhães (Cream), o agendamento acontece pelo número (71) 3611-5305 e o teleatendimento pelo (71) 98791-7817. Já Casa de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), que atua também como Casa de Acolhimento, o telefone de contato é o (71) 3611-6581. Lei do Feminicídio A Lei do Feminicídio, que qualifica homicídios de mulheres como feminicídio foi sancionada em março de 2015, pela então presidenta Dilma Roussef. A lei aumentou a pena para quem mata mulheres por razões de gênero, como em casos de violência doméstica. A norma também enquadra o feminicídio como crime hediondo, ou seja, um registro grave, que provoca indignação moral, horror e repulsa. Leia mais sobre Salvador no ibahia.com e siga o portal no Google Notícias
