Após a aprovação do reajuste de 6,5% para toda a categoria de servidores municipais, os profissionais da Educação também vão poder agregar ao salário os benefícios regulamentados, ontem, do Plano de Carreira e Remuneração da categoria, que cria gratificações e determina as condições para que professores, coordenadores pedagógicos e assistentes técnicos escolares possam ter acesso ao incremento salarial.
O acréscimo pode chegar a até 37,5% para coordenador pedagógico, 17,5% para professores e 7,5% para assistente técnico escolar. Ao todo, nove gratificações passam a contemplar o Plano de Carreira da categoria após o aprimoramento de alguns benefícios e criação de outras gratificações.
Com isso, o benefício mensal - formado pela soma do vencimento básico, mais os benefícios previstos no plano e mais as gratificações que não fazem parte do plano, além de outras incorporações - pode mais que dobrar o salário do servidor entre o início e o topo da carreira, caso ele cumpra todos os requisitos do plano, como exemplifica o secretário de Gestão da prefeitura, Alexandre Pauperio. “Um professor que hoje trabalha 40 horas e tem um rendimento inicial de R$ 4,2 mil, no final da carreira pode chegar a um rendimento mensal de
R$ 10 mil”, garante.
De acordo com a Lei 8.722/14, o plano conta com a implantação da reserva de um terço da jornada do professor para atividades complementares à regência, além da Gratificação por Otimização do Tempo de 30% para docentes da educação infantil ao 5º ano, em substituição à antiga gratificação de Atividade Complementar.
Capacitação
Segundo Pauperio, um dos maiores destaques do novo plano é a criação da reserva de jornada. Ela vai permitir que o educador dedique parte da sua carga horária na elaboração de provas e à capacitação profissional. “É um passo que vai permitir professores mais capacitados e preparados para os desafios da educação no município”.
O plano, que deve contemplar em torno de sete mil profissionais de educação, prevê ainda a criação da Gratificação de Desenvolvimento das Políticas Estratégicas para os coordenadores pedagógicos, no percentual de 30%; instituição da Gratificação de Estímulo ao Aprimoramento Profissional, que varia de 2,5% a 7,5% de acordo com os cursos apresentados; e implantação da Gratificação de Incentivo à Qualidade da Gestão Escolar aos diretores e vice-diretores, no valor de 10% do cargo em comissão ocupado.
Professora municipal há 9 anos, Solange Nascimento acredita que com o novo plano, o profissional poderá ter um futuro melhor. “É uma luta de muito tempo que a gente venceu. Não é apenas um ganho para o salário, mas também é um incremento para a gente poder se aperfeiçoar mais. O retorno é muito bom”.
Melhoria
O benefício representa um ganho histórico pleiteado pela categoria há quase 20 anos, como assegura o secretário de Educação, Guilherme Bellintani. “São vários incentivos para que o professor tenha um aprimoramento permanente e isso, com certeza, vai se refletir na sala de aula”, assegura.
“O processo de melhoria das condições de trabalho do professor vai ser uma constante, em conjunto com outras ações”, acrescenta ele.
Para o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), Rui Oliveira, o plano é resultado da convergência entre a gestão e a categoria. “Ele cria condições para que cada profissional possa crescer”.
Como ganhar
Gratificação por Otimização do Tempo Será concedida a partir da comprovação da programação de carga horária, de responsabilidade do diretor da unidade de ensino, devidamente validada pelo setor responsável da Secretaria Municipal da Educação, mensalmente.
Gratificação de Desenvolvimento e Coordenação das Políticas Estratégicas Será destinada aos coordenadores pedagógicos que atuam nas unidades de ensino e nos órgãos da Secretaria Municipal da Educação pela participação na elaboração e cumprimento do Projeto Político Pedagógico no âmbito das unidades de ensino e pelo cumprimento do Planejamento Estratégico do Município na área temática da educação, a ser validado pelo chefe imediato.
Gratificação de Incentivo à Qualidade da Gestão Será destinada aos diretores e vice-diretores que cumprirem o Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal da Educação, a partir da avaliação do chefe imediato.
Gratificação de Estímulo ao Aprimoramento Profissional Será destinada aos servidores do magistério, observando os seguintes requisitos: 1) Existência de correlação entre o curso e a respectiva habilitação e área de atuação; 2) Comprovação de aproveitamento do curso mediante apresentação do correspondente diploma ou certificado. Serão considerados para fins do deferimento desta gratificação cursos presenciais, semipresenciais ou a distância promovidos por instituição pública, privada, nacional ou estrangeira, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação ou oferecidos pela própria Secretaria Municipal da Educação.
Gratificação de Periferia e Local de Difícil Acesso Será destinada aos servidores da Educação que, residindo em localidade diversa, exerçam o cargo nas unidades escolares enquadradas em um dos fatores estabelecidos.
Gratificação pelo Exercício de Atividades Pedagógicas em Unidades Socioeducativas
Será destinada aos profissionais que estejam atuando nas unidades de atendimento a crianças e adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas com restrição de liberdade.
Gratificação de Coordenação Pedagógica Será destinada aos ocupantes do cargo de coordenador pedagógico, como incentivo ao exercício da atividade pedagógica.
Gratificação de regência de classe Será destinada ao professor municipal como incentivo à permanência em sala de aula.
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