As universidades federais da Bahia vivem uma crise financeira e têm restringido o pagamento de serviços de limpeza, segurança, manutenção, obras e aquisição de equipamentos e materiais devido aos recursos bloqueados pelo governo federal.
O ministro da Educação, Victor Godoy, anunciou a liberação de R$ 460 milhões para despesas discricionárias da pasta na quinta-feira (8). No entanto, o valor é apenas um terço do R$ 1,36 bilhão do Ministério da Educação que foi bloqueado por edição de um decreto em 30 de novembro.
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Diante dessa realidade, a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), a Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e a Universidade Federal da Bahia (Ufba) sofrem com o corte nos recursos.
O reitor da UFRB, Fábio Josué, disse, em um vídeo publicado nas redes sociais, que o governo federal liberou R$ 831 mil que serão usados para pagar imediatamente as bolsas e os auxílios dos estudantes. A expectativa é de que os discentes recebam o dinheiro até a próxima segunda-feira (12), segundo ele.
“Ainda precisamos continuar em mobilização. A UFRB e as demais universidades continuam com parte dos recursos bloqueados. Na UFRB, isso representa mais de R$ 1,1 milhão e dependemos da liberação desses recursos para que possamos continuar efetuando o pagamento das despesas previstas”, afirmou.
Menor orçamento desde 2014
Com os sucessivos cortes e bloqueios impostos pelo governo federal ao longo deste ano, a Universidade Federal da Bahia encerra 2022 com a menor disponibilidade de recursos discricionários desde o ano de 2014 - submetida, consequentemente, a um dos mais adversos cenários orçamentários de sua história recente.
Após um corte de R$ 12,8 milhões, em junho, e um bloqueio de R$ 6,6 milhões, em dezembro, a Ufba fechará o ano executando R$ 127,7 milhões em recursos de custeio (voltados a despesas básicas, como bolsas e benefícios da assistência estudantil, água, energia elétrica, segurança, limpeza e manutenção predial, entre outras).
De acordo com a universidade, o valor é "claramente insuficiente para fazer frente às despesas de uma instituição do porte da Ufba" e R$ 15,4 milhões inferior ao orçamento de oito anos atrás, quando a Universidade tinha cerca de 15% menos estudantes, servidores e área construída. Além dos recursos de custeio, a Ufba também sofreu bloqueio de recursos de capital (para obras e equipamentos) de R$ 3,4 milhões, além de R$ 7,9 milhões bloqueados em receitas próprias - algo inédito. Os valores das emendas parlamentares não foram afetados.
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