A Universidade Federal da Bahia (UFBA) anunciou em seu site que teve R$13,7 milhões de recursos discricionários bloqueados pelo governo federal na terça-feira (29). Segundo a instituição, o novo bloqueio inviabiliza boa parte dos recursos destinados ao custeio de despesas básicas da Universidade. Além disso, corta verba para a assistência estudantil, pesquisa e pós-graduação.
Em nota, a UFBA afirma que o bloqueio aprofunda o corte orçamentário que já foi realizado anteriormente, em junho, e havia subtraído R$ 12,8 milhões da instituição. Ainda de acordo com universidade, foi estipulado um prazo para a utilização do orçamento a ser bloqueado. Porém, diante do curto prazo, o bloqueio deve se efetivar em corte.
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Caso isso aconteça, o orçamento da UFBA, que é direcionado através da Lei Orçamentária Anual (LOA), terá sofrido um corte de 14,3% nos recursos. Diante disso, a UFBA afirma que a “imediata reversão desse quadro restritivo torna-se ainda mais imprescindível”.
“A Universidade Federal da Bahia reafirma: não irá parar de lutar para manter-se em funcionamento, aguardando 2023, ano em que são esperadas melhorias na situação das Universidades”, afirmou a instituição.
Outras tentativas de bloqueio
Em outubro deste ano, o governo federal também anunciou outro bloqueio de verbas nas universidades públicas do Brasil. Na época, o Ministério da Educação (MEC) instituiu, através do Decreto 11.216, o contingenciamento de R$328,5 milhões de reais no orçamento na verba das instituições.
A decisão levou a protestos em diferentes cidades do Brasil, incluindo Salvador, uma vez que o corte iria prejudicar o funcionamento das universidades. A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciou o corte em outubro. A Andifes chamou atenção para a situação emergencial que já se encontram as instituições públicas de ensino superior devido aos cortes já sofridos.
Diante da repercussão negativa da decisão e da pressão feita pelos reitores, o MEC suspendeu o bloqueio. Tanto em outubro quanto em novembro, os anúncios de cortes foram feitos em momentos de grande movimentação política.
No primeiro, a decisão foi anunciada há um mês do primeiro turno das eleições presidenciais no Brasil. Desta vez, o anúncio foi feito há um mês do encerramento do atual governo federal.
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