Dois policiais militares acusados de torturar e matar Epaminondas Batista Mota, em uma delegacia de Itapebi, no sul da Bahia, no ano passado, foram condenados a dez anos, seis meses e 24 dias de prisão. Inicialmente, a pena será cumprida em regime fechado.
A vítima era deificiente físico e aposentado por invalidez. Ele foi preso por roubar um celular em um velório e foi morto no dia 16 de janeiro de 2022. Segundo o g1, a decisão do Juízo da Vara de Auditoria Militar, feita pelo juiz Paulo Roberto Santos de Oliveira, optou pela manutenção da risão preventiva dos réus.
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Nesse sentido, os dois seguem presos, ainda que tenham direito de recorrer da sentença. A denúncia foi oferecida pelos promotores de Justiça que atuam no Grupo de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública do Ministério Público estadual (Geosp) e pela 6ª Promotoria de Justiça de Eunápolis.
A denúncia destacou que “os atos de tortura praticados pelos dois policiais causaram a morte da vítima”. No dia 16 de janeiro de 2022, por volta das 17h, os réus teriam provocado “intenso sofrimento físico e mental” a Epaminondas, com o objetivo de obter uma confissão sobre o furto do celular.
Os dois policiais foram presos e março do ano passado, por decisão da Justiça Militar. Porém, foram soltos em junho após habeas corpus. Já em outubro, a Justiça revogou a liminar favorável a soltura dos PMs.
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