Ibama embargou parcialmente hotel ocupado por índios desde 2005

Parte do hotel de luxo do sul da Bahia ocupado neste domingo (7) por um grupo de índios tupinambás está embargada desde 2005. Segundo o gerente executivo do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no município baiano de Eunápolis, Antônio Marco do Nascimento, o empreendimento recebeu duas multas e teve o uso de 2 hectares embargado até que a vegetação arrancada para dar espaço a bangalôs seja recuperada.

A área embargada abriga dois dos 14 bangalôs do empreendimento. De acordo com Nascimento, o Ibama multou a Garça Azul Empreendimentos Turísticos e Imobiliários, empresa responsável pelo Hotel Fazenda da Lagoa, em R$ 90 mil: R$ 40 mil por destruir a vegetação nativa de uma área de proteção ambiental e de um trecho de 300 metros de praia pertencente à faixa de marinha; e mais R$ 50 mil por funcionar sem licença ambiental.

A empresa recorreu das sanções e, em abril do ano passado, conseguiu reduzir o valor da primeira multa para R$ 20 mil, ainda não pagos. O recurso à segunda multa ainda aguarda julgamento.

A área embargada é pequena se comparada ao tamanho total do empreendimento, que, entre outras coisas, oferece aos seus hóspedes “7 quilômetros de praia privativa”, conforme consta do site do hotel, instalado onde funcionava uma fazenda de coco e dendê, na cidade de Una, a cerca de 40 quilômetros de Ilhéus, em região turística que concentra vários hotéis de luxo.

Nascimento lembra que os 2 hectares embargados não podem ser liberados para uso apropriado até que as multas sejam pagas e, principalmente, até que o dano ambiental seja reparado. Ainda segundo o gerente, o estabelecimento funciona dentro da Reserva da Vida Silvestre de Una, uma Unidade de Conservação de Proteção Integral, e, para funcionar, tem que observar rigorosamente as regras de preservação ambiental.

No momento em que o grupo de tupinambás ocupou a propriedade, não havia nenhum hóspede. Segundo as primeiras informações, a ocupação foi a forma escolhida pelos índios para cobrar rapidez no reconhecimento e na demarcação de uma área próxima que alegam ser um território tradicional indígena, atualmente em estudo pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A Agência Brasil ligou para todos os telefones que constam no site do hotel, inclusive para o serviço de reservas, que fica no Rio de Janeiro, mas não conseguiu falar com nenhum funcionário. Também ligou para o escritório do ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, um dos sócios do empreendimento, mas não obteve informação. No hotel, uma pessoa que disse fazer parte do grupo de índios atendeu ao telefone. Disse haver pelo menos 30 manifestantes no local e que o grupo não tem data para deixar o hotel.

Técnicos da Funai se deslocaram esta manhã para o hotel ocupado. O coordenador regional do órgão, Edinaldimar Barbosa da Silva, no entanto, disse que só irá se pronunciar sobre o assunto após receber dos técnicos um relato completo da situação. A Polícia Federal também já encaminhou agentes para o local, onde diz serem frequentes os protestos indígenas pela demarcação da área em litígio.