Uma cerimônia que será realizada nesta segunda-feira (20) para dar posse a 21 defensores públicos da Bahia ficará marcada na história. Isso, porque uma das empossadas é a primeira representante indígena do setor no estado.
Nascida na comunidade indígena de Tuxá, que fica na cidade de Rodelas, no norte da Bahia, Aléssia Pamela Bertuleza Santos foi aprovada em 7º lugar no VIII concurso para a carreira realizado no estado.
Além disso, segundo a Defensoria Pública da Bahia (DPE/BA), a nova defensora também teve a segunda maior pontuação do exame de arguição oral do certame.
Aos 29 anos, Aléssia é graduada em direito pela Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) e também dá aulas de carreira jurídica.
A cerimônia de posse será realizada no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), em Salvador. No entanto, o evento será fechado apenas para convidados.
Segundo a Defensoria, a decisão foi tomada devido a pandemia de Covid-19, com o objetivo de manter o distanciamento social e viabilizar a segurança de todas as pessoas presentes.
Vagas para indígenas e negros
Conforme a DPE/BA, o VIII concurso para defensores e defensoras da DPE/BA ofertou 18 vagas iniciais, com cadastro reserva, e foi o primeiro com previsão de reserva de vagas para pessoas indígenas, o equivalente a 2%, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual 46/2018.
O regulamento com a reserva da vaga foi elaborado em 24 de março de 2021 pela comissão organizadora e aprovado pelo Conselho Superior da Defensoria em 5 de abril do respectivo ano.
Para concorrer às vagas destinadas, a(o) candidata(o) deveria declarar que pertence à população indígena, que desejava concorrer às vagas reservadas e apresentar documento emitido pela Fundação Nacional do Índio – Funai, o qual ateste sua condição de indígena.
O certame também disponibilizou 30% das vagas para pessoas autodeclaradas negras (pretas ou pardas).
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