IR: saiba como identificar erros e fazer a declaração retificador

Demian, auditor da Receita

Faltam 10 dias para o término do prazo para a entrega da Declaração do Imposto de Renda (IR). Os contribuintes que enviaram a declaração mas esqueceram de lançar informações importantes ou cometeram erros que só foram percebidos posteriormente já podem fazer a declaração retificadora e evitar cair na malha fina.

Acessando o Portal e-CAC - Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal, o contribuinte também pode checar se há pendências que precisam ser retificadas.

Segundo números da Receita Federal, 515 mil declarações já foram entregues na Bahia até as 17h de ontem. Até o dia 29 de abril, prazo final para a entrega do documento, o órgão espera receber 1,18 milhão de declarações em todo o estado. Entre as declarações enviadas até ontem, 4,3% eram retificadoras.

“Como a declaração retificadora substitui completamente a anterior, é recomendável utilizar a mesma máquina na qual a declaração original foi feita. A vantagem é que os dados da declaração original já estarão salvos, o que facilita a correção”, orienta o auditor-fiscal da Receita Federal, Demian Fagundes.

Passo a passo

Ao abrir o programa da Receita Federal, é necessário marcar, na ficha identificação do contribuinte, a opção pela declaração retificadora. “Para dar continuidade ao processo, deve ser informado o número do recibo da última declaração enviada”, explica o auditor.

O próximo passo é a realização dos ajustes e transmissão da declaração já retificada. “Caso a retificação seja feita dentro do prazo de entrega, que vai até o dia 29, o contribuinte poderá alterar a modalidade da tributação, escolhendo entre completa ou simplificada”.

O contribuinte poderá fazer quantas retificações forem necessárias, mas o auditor destaca que a data que vale no sistema da Receita para o pagamento da restituição é a última.

“Se o contribuinte entregou a declaração no começo do prazo, mas a retificadora foi enviada apenas no final, é a partir dessa última data que a restituição será paga”. No caso de imposto devido e cotas que já foram pagas, o auditor indica que o ajuste dos valores será feito nas demais parcelas.

“O contribuinte poderá imprimir, por meio do Portal e-CAC, a cota do mês já com os valores atualizados”. Quem tiver dificuldade para fazer a impressão pode retirar a cota na sede da Receita Federal, na Av. Tancredo Neves.

Atraso

Após fazer e enviar a declaração da filha Joana, o contador Washington Geraldo se deparou com um informe de rendimentos dela que havia chegado com atraso. “Ela realizou um trabalho temporário e não se lembrava. Como teve imposto retido na fonte, ela tinha o direito à restituição”.

Enviar a declaração o quanto antes e realizar a retificadora quando houver erros ou omissões ainda no prazo são recomendações do diretor executivo da Confirp Contabilidade, Richard Domingos.

Segundo ele, a retificadora também é uma opção quando se quer enviar a declaração original dentro do prazo, mas não se tem todos os documentos. “Transmitir a declaração que será retificada posteriormente evita o pagamento da multa por não entregar no prazo, que pode chegar a até 20% do valor devido”.

De acordo com a Receita, o prazo máximo para retificar a declaração são cinco anos, caso não haja nenhuma investigação relativa a mesma. Fazer a retificadora é a saída para o contribuinte não cair na malha fina. “No ano passado, 29% dos casos de declarações retidas foram motivadas por omissão de rendimentos”, aponta Domingos. A informação de despesas médicas diferente dos recibos, a omissão dos rendimentos de dependentes e sobre o recebimento da pensão alimentícia estão entre as principais causas que levaram o contribuinte a cair na malha.

Profissionais e estudantes ajudam quem tem dúvida sobre o IR 2016

Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração de do Imposto de Renda 2016 (IR) terão uma ajuda extra nestes últimos dias de prazo. Em estandes localizados em faculdades e shoppings da capital baiana, profissionais e estudantes estão tirando dúvidas e ajudando contribuintes a fazerem suas declarações.

Para o preenchimento do documento, os interessados devem levar a documentação necessária, como RG, CPF, informe dos rendimentos, comprovantes de pagamentos, recibos, notas fiscais e comprovante de endereço. Na maioria dos estandes, o atendimento é gratuito. No balcão do Shopping Center Lapa e no estande do Salvador Norte Shopping, os contribuintes devem levar ainda uma lata de leite em pó, que será destinada a instituições de caridade de Salvador.

Devem declarar o Imposto de Renda as pessoas físicas que tiveram rendimentos superiores a R$ 28.123,91 em 2015 ou que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados superiores a R$ 40 mil.

Postos de atendimento

Universidade Federal da Bahia

Quem: Alunos e professores da Faculdade de Ciências Contábeis

Local: prédio da instituição

Data: até 28 de abril.

De segunda a sexta-feira, das 9h às 17h

Salvador Norte Shopping

Quem: Profissionais da Faculdade de Ciências Gerenciais da Bahia e N&M Assessoria Contábil

Local: Loja Viver Social, no piso L1

Data: até dia 28 de abril, das 8h às 17h

Shopping Center Lapa

Quem: Estudantes e professores da Faculdade Maurício de Nassau

Local: Espaço Conforto, no 2º piso

Quando: até dia 29 de abril, das 9h à 18h

Universidade Católica do Salvador

Quem: Estudantes do curso de Ciências Contábeis

Local: Núcleo de Estágio e Práticas Gerenciais (NEP), no Campus de Pituaçu

Quando: até dia 28, das 16h às 20h30

* colaborou Alessandra Oliveira