A Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) encerrou, no dia 28 de fevereiro, a Operação “Verão 2022/2023”. Durante a operação, que teve início em 15 de dezembro de 2022, as Ações de Fiscalização do Tráfego Aquaviário (AFTA) foram reforçadas com o emprego de, aproximadamente, 300 militares, compondo equipes extras de Inspeção naval, com atuação nos mais de 1100 km de litoral, rios e na Baía de Todos-os-Santos (BTS).
No período, foram abordadas pela CPBA 8.209 embarcações, sendo 336 notificações emitidas e 39 embarcações apreendidas por descumprimento das regras previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei nº 9.537/97).
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No sul do estado, as AFTA foram coordenadas pelas Delegacias da Capitania dos Portos em Ilhéus e em Porto Seguro, subordinadas à CPBA, que intensificaram a fiscalização das embarcações em localidades de intensa atividade do turismo náutico, como Camamu, Itacaré, Arraial D’Ajuda, Trancoso. Juntas, as duas Organizações Militares realizaram a abordagem em 2.907 embarcações, com 203 notificações emitidas e 15 embarcações apreendidas.
As infrações que mais chamaram a atenção durante as ações de fiscalização foram: falta de habilitação dos condutores; documentação da embarcação incompleta ou vencida; falta de material de salvatagem (coletes, boias, extintores de incêndio entre outros); desrespeito ao limite de lotação da embarcação; consumo de bebida alcoólica durante a condução; e más condições de navegabilidade das embarcações.
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