O governo federal bloqueou 2.044 pedidos de seguro desemprego na Bahia por suspeita de fraudes desde o mês de dezembro do ano passado, levando a uma economia de R$ 11,1 milhões aos cofres da União. As irregularidades foram identificadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por meio do novo sistema antifraude, implantado em dezembro de 2016 e que consiste em uma plataforma tecnológica que amplia a capacidade de identificação de requerimentos suspeitos para bloquear os pagamentos indevidos do benefício.
Em todo o país, o sistema bloqueou 52 mil requerimentos no mesmo período, impedindo o pagamento indevido de mais de R$ 678 milhões a pessoas com pedidos suspeitos. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (26) pelo MTE.
A Bahia ocupa a sétima posição no ranking dos estados que têm o maior número de solicitações suspeitas. O Maranhão é o líder, com 16.427 pedidos bloqueados, seguido de São Paulo, que concentra a maior população do país, com 9.328 solicitações, e, em terceiro lugar, o Rio Grande do Sul, com 6.571 casos possivelmente irregulares identificados. O bloqueio de recursos nestes três estados levou a uma economia de R$ 148,4 milhões.
"Quando o ministério implantou o sistema antifraude, a auditagem passou a ser feita com a aplicação de soluções tecnológicas avançadas. Como já vimos, os resultados foram imediatos. Hoje, não só é possível estancar a sangria de recursos públicos desviados do seguro desemprego por quadrilhas, mas também podemos identificar os culpados”, diz o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira.
O sistema faz o cruzamento com todas as bases de dados do Ministério do Trabalho, como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), além da Receita Federal e Caixa Econômica Federal. A partir desse cruzamento, filtros e análises são realizadas. As irregularidades são comunicadas à Polícia Federal. Caso as fraudes sejam confirmadas, os trabalhadores identificados podem responder pelo crime de estelionato qualificado.
Quem tiver o benefício bloqueado será comunicado e deverá procurar o Ministério do Trabalho, pois existem casos em que o próprio trabalhador não sabe que seus dados foram utilizados por fraudadores.
Quadrilhas especializadas
Na maioria das vezes, as fraudes são feitas por quadrilhas especializadas, que utilizaram diversas "técnicas" para tentar burlar as exigências legais e desviar recursos do seguro desemprego. Em um dos casos identificados pelo sistema antifraude do MTE, 150 pessoas fizeram a solicitação do benefício com o mesmo endereço residencial.
Em outra ocorrência, no primeiro semestre deste ano, auditores do ministério identificaram 2.180 motoristas trabalhando na informalidade, sem carteira de trabalho, sendo que 31% deles recebiam o benefício social mesmo trabalhando. A Bahia estava entre os estados com maior número de irregularidades. Os trabalhadores identificados foram obrigados a devolver as parcelas do seguro desemprego recebidas indevidamente e não poderão receber novo benefício por ao menos dois anos.
Parte dos casos de fraude encontrados tem o envolvimento de servidores públicos. A ferramenta do MTE descobriu, ainda, um caso em que uma única pessoa deu entrada sete vezes no benefício. Nas solicitações, ela utilizou uma empresa ainda em criação e uma microempresa, que tem no máximo dez funcionários, mas que demitiu 280 de vez.
Economia
No logo prazo, o MTE espera economizar R$ 3 bilhões com o sistema antifraude, que deverá englobar outros benefícios. “A ferramenta global envolverá outros tipos de benefícios, como o seguro defeso, abono salarial, entre outros. Com todos os benefícios envolvidos, a estimativa é de que a economia chegue a R$ 3 bilhões”, afirma Luiz Henrique Machado, diretor substituto do Departamento de Tecnologia da Informação do MTE.
Segundo ele, os números das fraudes do seguro desemprego correspondem a apenas uma trilha de rastreamento. O ministério investiu R$ 78 milhões no desenvolvimento de todo o sistema antifraude. A ferramenta permite acompanhar todo o processo que vai desde o pedido do benefício até o pagamento feito pela Caixa Econômica Federal.
Ao todo, são analisados 700 mil requerimentos de seguro desemprego por mês. “Nota-se a queda na quantidade de requerimentos confirmados como fraudulentos desde o início de 2017, como resultado dos casos identificados pelo projeto e das ações realizadas pelo Ministério do Trabalho”, pontua Machado.
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