Empresa denunciada por trabalho em condições análogas à escravidão na BA deve pagar R$141 mil a trabalhadores

A empresa Costa do Descobrimento Investimentos Agrícolas Ltda assinou um acordo com o Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT) para pagar R$ 141 mil a 39 funcionários resgatados em 2018 de condições análogas à escravidão. O caso aconteceu na fazenda Dois Rios, na cidade de Porto Seguro, extremo sul da Bahia.

A organização também se comprometeu a cumprir uma série de normas trabalhistas, além de depositar R$ 200 mil no Fundo de Promoção do Trabalho Decente, que custeia projetos que estimulam relações trabalhistas saudáveis na Bahia. A empresa deve quitar os valores até o fim de setembro, sob pena de multa de 50% sobre os valores não pagos.

Essa é a segunda vez que a Costa do Descobrimento Investimentos Agrícolas Ltda é intimada pelo caso. Logo após o resgate, o MPT negociou um termo de ajuste de conduta com a empresa, que foi descumprido, obrigando o órgão a realizar duas novas ações judiciais.

Diante do acordo foram encerradas uma ação civil pública e uma ação pelo descumprimento de termo de ajuste de conduta. O MPT está responsável por contatar os 39 trabalhadores que devem ser indenizados.

O caso

Os funcionários, todos naturais da cidade de Murici, no estado do Alagoas, foram contratados pela Costa do Descobrimento Investimentos Agrícolas Ltda para trabalhar na colheita de café. A empresa prometeu que os trabalhadores receberiam salários, alimentação e hospedagem, mas eles foram submetidos a condições degradantes de trabalho.

Os trabalhadores eram obrigados a dormir sob papelões cobertos com lençóis em alojamentos precários, sem cozinha e banheiro adequados. Eles usavam uma embalagem vazia de agrotóxico para buscar água e o local que ficavam era aberto e próximo a mata, possibilitando a entrada de animais e insetos peçonhentos.

À época, uma operação fiscal realizada pelo MPT flagrou a prática e auditores-ficais do Ministério do Trabalho e Previdência e procuradores do MPT providenciaram a retirada do grupo e seu retorno à cidade de origem.

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