Ministério Público da Bahia quer providências na merenda escolar

Após denúncia feita pelo programa Fantástico da rede Globo, exibido no dia 08 de maio, que denunciava problemas graves com as merendas oferecidas por diversos municípios do Brasil. O Ministério Público Federal na Bahia enviou três recomendações para os municípios e conselhos de alimentação escolar de Nazaré, Itaparica e Vera Cruz, no interior do estado.Os procuradores da República Melina Montoya Flores, Domênico D'Andrea Neto e Nara Soares Dantas elaboraram recomendações que devem ser atendidas pelos responsáveis até o início de julho. Na Bahia, de acordo com imagens e depoimentos, alimentos da merenda escolar estavam armazenados e manipulados em condições precárias de higiene, os utilizados eram produtos de baixa qualidade ou com prazo de validade vencido, e o transporte de alimentos estavam em condições impróprias. Segundo o Ministério Público o objetivo é atender às normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e pediu que os municípios identifiquem o nutricionista responsável pelo programa no município e revisem os cardápios, diversificando os alimentos. Além disso, MPF-BA pediu que seja garantido aos conselhos de alimentação escolar a infraestrutura necessária para seu pleno funcionamento e que tomem providências para obrigar os fornecedores a adotar medidas visando, entre outras, atestar a qualidade e inspeção sanitária dos produtos. Foi recomendado, ainda, aos conselhos de alimentação escolar de cada município, o acompanhamento da execução do PNAE nas escolas, com o levantamento da situação de cada unidade de ensino municipal.Acesse as Recomendações do MPF/BA:Recomendação n° 01 de 06 de junho de 2011 (Nazaré) Recomendação n° 02 de 06 de junho de 2011 (Vera Cruz) Recomendação n° 03 de 06 de junho de 2011 (Itaparica)