O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou quatro mulheres à justiça por terem abandonado o pai idoso e com deficiência em uma Instituição de Longa Permanência (IPL) em Poções, no sudoeste da Bahia.
Conforme denúncia apresnetada à 3ª Promotoria de Justiça da cidade na terça-feira (7), o idoso foi admitido na IPL em junho de 2022, após ter sido encontrado “sozinho, caído no chão e abandonado na sua residência”. Segundo o promotor de justiça Ruano Fernando Leite, autor da denúncia, o crime cometido pelas mulheres está previsto no artigo 98 da Lei nº 10.741/2003, o Estatuto do Idoso. A pena prevista é de seis meses a três anos de detenção e multa.
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Uma investigação apontou que as quatro filhas assinaram, no dia 16 de junho de 2022, a autorização para que o pai seja admitido na "Associação Comunitária da Terceira Idade Imã Maria Gomes”. Ainda segundo a denúncia, o promotor apontou que mesmo sendo “obrigadas por lei a amparar e prover as necessidades do pai na velhice”, conforme consta no art. 229 da Constituição Federal, as mulheres o abandonaram.
Elas foram notificadas para informaras providências que serão tomadas para que o pai retornasse ao "seio familiar". Além disso, elas foram advertidas sobre as consequências legais da omissão, entretanto ainda não apresentaram argumentos que justifiquem a impossibilidade da família para acolher o idoso.
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