Documentos obtidos pelo CORREIO apontam indícios de irregularidades na licitação da prefeitura para o serviço de transporte escolar em Muquém do São Francisco. Os veículos são os mesmos que foram usados na condução de militantes e eleitores para eventos de campanha do PT à prefeitura,
conforme revelado pelo CORREIO em sua edição de ontem.
A cidade do Oeste baiano vive uma eleição fora de época, marcada para 7 de abril. Em 26 de fevereiro, a prefeitura de Muquém publicou no Diário Oficial do Município o resultado da nova licitação para o transporte escolar.
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A vencedora foi a empresa Anoene Pereira da Oliveira ME (sigla para identificar “microempresa”), que arrematou o lote único do pregão presencial nº 006/2013, fixado em cerca de cerca de R$ 2,2 milhões. Entretanto, a pessoa que aparece como dona da empresa vencedora abocanhou o contrato milionário também está entre os 135 aprovados no processo de seleção de professores pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) aberto pelo prefeito interino Osmar Gaspar (PT).
Aliado do também petista Vandim, candidato ao comando da cidade e rival de Márcio Mariano (PP) nas eleições, Gaspar é presidente da Câmara e assumiu o cargo após o cancelamento das eleições de 2012 pelo TRE. Selecionada para ensinar no Colégio Municipal Luís Eduardo Magalhães, situado no Javi, povoado às margens da BR-242, Anoene mora em uma casa simples da Reforma Santana, assentamento rural situado a cerca de 10 quilômetros do Javi.
De acordo com consulta feita ao Detran, a partir da numeração das placas, Anoene não é dona de nenhum dos dez ônibus escolares que prestam serviço ao município, flagrados pela reportagem em transporte de eleitores para comícios e caminhadas de Vandim.
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Ela também aparece como destinatária de R$ 7,7 mil reais, referentes a locação de três veículos, dois deles - um Hyundai 130 e um Gol - têm placas de Brasília. Contudo, a licitação para os ônibus escolares não é a o único a despertar suspeitas que respingam nas ligações entre o prefeito interino e o candidato a prefeito. Uma denúncia feita pela oposição ao Ministério Público Federal de Barreiras em 28 de fevereiro mostra que o prefeito, mesmo com plenos poderes por apenas 90 dias, vitaminou contratos de licitação em quase todas as áreas da administração municipal, em comparação com a gestão anterior, de Zé Nicolau (PMDB). Somente em relação à compra de gasolina e óleo diesel, o prefeito interino aplicou R$ 1,43 milhão, três vezes mais que os R$ 400 mil gastos em 2012. Em relação ao material gráfico, o salto foi ainda maior: de R$ 45 mil para R$ 766 mil. Os documentos também foram entregues ao Ministério Público de Ibotirama. Ao ser indagado sobre os indícios de irregularidades em licitação, Gaspar disse apenas que o assunto não era do seu conhecimento.
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