Nove investigados em operação contra fraude em licitações são presos novamente na Bahia


Foto: Divulgação/MP-BA

Nove investigados na “Operação Graft” foram presos novamente na manhã desta segunda-feira (8). A operação deflagrada pelo Ministério Público da Bahia investiga esquemas de fraudes em licitações, por meio da de ação conjunta da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Os suspeitos foram presos nos municípios de Euclides da Cunha (2), Salvador (3), Araci (2) e Monte Santo (2). Os mandados de prisão preventivas foram decretados no último domingo (7), após decisão liminar proferida durante o plantão judiciário do Tribunal de Justiça da Bahia.

A Justiça acatou a medida cautela do Ministério Público contra a decisão que atendeu ao recurso interposto pela defesa dos investigados, e que concedeu alvará de soltura durante audiência de custódia. Os investigados tiveram que pagar fiança e atender outras medidas cautelares da prisão preventiva, como monitoramento eletrônico.

A operação

a ação apura crimes de organização criminosa, peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, falsidades documentais e frustração do caráter competitivo de licitação.

De acordo com as investigações, o esquema consiste em fraudes seriadas e sistêmicas a procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, por meio de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, com o objetivo de afastar possíveis empresas concorrentes.

Segundo o MP-BA, foram identificadas, ao longo dos anos de 2020 e 2021, pelo menos, 14 procedimentos licitatórios fraudulentos.

Além da fraude às licitações da Prefeitura de Euclides da Cunha, as investigações detectaram o envolvimento de agentes públicos lotadas em secretarias municipais, e o superfaturamento em obras de pavimentação asfáltica e locação de máquinas pesadas.

As investigações apontam que o esquema funciona há pelo menos dois anos e que os envolvidos manipulam dados do Diário Oficial do Município, inviabilizando a publicidade das licitações e impossibilitando que empresas não envolvidas no esquema tenham conhecimento da realização da sessão de licitação.

Somente após realizada a sessão da licitação fraudada, que se inseria, retroativamente, o documento na plataforma dos Diários Oficiais da Prefeitura, forjando-se uma falsa publicidade.

A operação foi deflagrada por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), com a colaboração de 17 promotores, com apoio da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas e Inquéritos Especiais (Draco), da Polícia Civil.

Em nota, a Prefeitura de Euclides informou que tomou conhecimento sobre a operação exclusivamente através das notícias da imprensa, “não tendo acesso aos autos da investigação nem a quaisquer outros informes oficiais dos órgãos públicos à frente do caso”.

A gestão municipal diz na nota que se coloca e à disposição dos órgãos públicos para prestar, oportunamente, todos os esclarecimentos necessários à investigação. E esclarece que que adotará todas as providências administrativas cabíveis, no âmbito de sua competência, para resguardar o interesse público.

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