Uma operação foi deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta quinta-feira (18) contra um grupo suspeito de fraudar o sistema de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Batizada de Operação Trickster, a ação acontece na Bahia, em Alagoas, Goiás e no Distrito Federal. Ao todo, são cumpridos 22 mandados de busca e apreensão, além de um de prisão preventiva de um dos envolvidos, que é médico perito federal.
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Segundo a PF, os investigadores descobriram que, entre os anos de 2018 e 2022, um médico perito federal, juntamente com o ex-sócio, colocaram indevidamente dezenas de dados e atestados médicos falsos nos sistemas informatizados do INSS, para conseguir benefícios previdenciários por incapacidade para eles, familiares, sócios e outras pessoas próximas.
Há ainda a suspeita de participação de um ex-estagiário da Agência do INSS de Taguatinga/DF no esquema, conforme divulgou a PF.
As investigações mostram ainda que a maioria dos benefícios suspeitos foi de auxílio-doença, com longos períodos de afastamentos, e que que a maior parte das perícias foram antecipadas para que o médico federal investigado atendesse os beneficiários fora da agenda.
No esquema, era realizada apenas uma contribuição, com recolhimento em data muito próxima ao requerimento do benefício. Alguns investigados, inclusive, apresentavam atestados com a mesma comorbidade, em datas quase coincidentes.
Foi identificado ainda que diversos atestados teriam sido emitidos pelos mesmos médicos assistentes, mas com claros indícios de fraude.
Além dos mandados, segundo informou a PF, a Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 1.143.686,86 das contas do médico perito federal, para ressarcimento do prejuízo gerado aos cofres públicos, além da suspensão da função pública, sequestro de bens, proibição de sair do país, pagamento de fiança no valor de R$ 150 mil ou uso de monitoramento eletrônico.
Os pagamentos de todos os benefícios suspeitos também foram bloqueados judicialmente.
De acordo com a PRF, a operação conjunta, que contou com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista, evitou o prejuízo aproximado de R$ 593 mil, considerando a data de cessação dos benefícios e a expectativa de vida dos segurados, calculado a partir das Tabelas de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As condutas dos envolvidos nas fraudes podem, se comprovadas, configurar crimes de associação criminosa, falsidade documental, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, estelionato previdenciário, bem como corrupção ativa e passiva.
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