Quatro prefeituras baianas pretendem demitir médicos para receber profissionais do programa Mais Médicos, do Governo Federal, segundo a Folha Online. São elas, de acordo com a cooperativa Coofsaúde, as prefeituras de Sapeaçu, Jeremoabo, Nova Soure e Santa Bárbara, informou a publicação.
Além das quatro prefeituras na Bahia, outras sete que também pretendem fazer as demissões foram identificadas pela reportagem da publicação: Coari, Lábrea e Anamã, no Amazonas, Barbalha, Cascavel e Canindé, no Ceará, e Camaragibe, em Pernambuco. A medida foi anunciada à Folha Online por prefeitos e secretários de saúde.
Segundo as prefeituras, a substituição trará economia para as contas dos municípios, uma vez que a bolsa de R$ 10 mil do Mais Médicos é completamente custeada pela União, conforme a publicação. Atualmente, cerca de R$ 10 mil da União são recebidos pelas prefeituras por equipe no programa Saúde da Família, ficando a cargo de cada município pagar os encargos e complementos de salários.
As prefeituras também alegam, segundo a publicação, que outra vantagem para trocar as equipes é a permanência do novo médico na cidade por, no mínimo, três anos. A alta rotatividade dos médicos é um motivo de reclamação dos prefeitos.
Em nota (veja abaixo na íntegra), o Ministério da Saúde informou que os municípios que se inscreverem no 'Mais Médicos' são proibidos de demitir profissionais já contratados para substituir por médicos do programa. As cidades que descumprirem a regra serão excluídos do programa. "Os municípios que insistirem nessa questão [de substituição] nós vamos visitar e, se observada essa prática, os médicos serão remanejados e esses municípios serão excluídos do programa", afirmou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, de acordo com a Folha Online.
Em contato com o Correio24horas, Ana Maria Barbosa, diretora do hospital municipal de Santa Bárbara, na Região Metropolitana de Feira de Santana, confirmou a substituição. "Vamos trocar sim um médico municipal por outro do Mais Médicos, mas o secretário pode dar mais detalhes", afirmou. Procurado, no entanto, o secretário de saúde do município, Everaldo José de Jesus, negou o fato. Na tarde desta sexta-feira (30), Ana Maria procurou o Correio24horas para negar que tenha confirmado a a substituição de um médico da unidade de saúde por outro do programa federal Mais Médicos. Segundo ela, não haverá troca de profissionais e ela nunca disse que isso aconteceria.
"Não existe isso. Houve uma informação de que um dos médicos não viria para cá porque ele queria trabalhar apenas três dias, e eu comuniquei que não aceitaria isso ao Ministério da Saúde em reunião dos Mais Médicos, no dia 22", disse. "Mas nenhum médico daqui será demitido por conta dos Mais Médicos".
O município, que atualmente é atendido por 17 profissionais de saúde, deve receber apenas um médico inscrito no programa federal. "Fomos contemplados com uma médica para atuar na área de saúde da família, que chega nesta segunda-feira (2). Mas continuamos com os mesmos profissionais, nenhum deles foi nem será demitido", garante o secretário Everaldo de Jesus.
Médica diz que será substituída por cubanoJá em Sapeaçu, na RMS de Salvador, a denúncia da Folha relata que a mineira Junice Maria Moreira, 47 anos, afirma que será demitida para dar lugar a um médico cubano. "Eu estava de plantão na quarta-feira da semana passada quando me ligaram. Disseram que eu tinha que dar lugar a um cubano", afirmou para o jornal a médica, que trabalha no distrito de Murici. Ela também disse ter se surpreendido com a decisão porque não teria tido nenhuma atitude que justificasse a demissão, mas que a cooperativa pela qual é empregada deixou claro que Junice precisaria ceder a vaga para um profissional estrangeiro.
O secretário de Saúde da cidade, Raul Molina, desmentiu as alegações. "Ela disse que está sendo substituída por um médico estrangeiro, mas isso não é verdade. A demissão aconteceu não para economizar recursos da prefeitura, e sim porque esta médica não está cumprindo o contrato. Ela se recusa a cumprir a carga horária determinada, de 40 horas, e ao invés disto, trabalha somente durante um turno, duas vezes na semana. Ou seja, apenas 12 horas", afirmou.
"Há três meses, nós comunicamos para a cooperativa que ela não estava cumprindo a carga horária, e pedindo a substituição. Contudo, a cooperativa disse que não tinha nenhum outro médico disponível para substituí-la. Por causa disso, demos entrada no pedido para participar do Mais Médicos", relata o secretário Molina.
A cidade conta atualmente com 23 profissionais de saúde em diversas especialidades. "Quem demitiu ela foi a cooperativa, e não a gente. E não é nenhum cubano que virá, e sim um médico de Alagoinhas, Ronaldo Barreto Fiai. Ele escolheu trabalhar em Sapeaçu quando se inscreveu na iniciativa federal. E caso a Coofsaúde não confirme o envio de outro profissional para substituir a médica até esta sexta-feira (30), iremos aceitar a chegada deste outro profissional para a vaga dela, mas só teremos isso definido na segunda-feira".
"O Ministério da Saúde não aceitaria a substituição de um médico que esteja trabalhando bem. No nosso caso é diferente - não é para economizar, mas sim porque precisamos de um profissional que cumpre seu contrato naquela região. Este tipo de postura não serve pra nós ", reitera.
Já o Coofsaúde, cooperativa de Feira de Santana que paga os salários dos médicos de Sapeaçu através de um contrato firmado com a prefeitura, disse para a TV Bahia que o pagamento dos médicos é feito somente com a confirmação da secretária de saúde do município, e que a médica cumpria a carga horária determinada pelo órgão.
De acordo com a Folha de São Paulo, a demissão de Junice foi denunciada ao Ministério Público pelo presidente do Conselho Regional de Medicina, José Abelardo de Meneses.
Jeremoabo nega trocaO secretário de saúde do município de Jeremoabo, Risvaldo Varjão de Oliveira, também negou a substituição de médicos do município para 'dar lugar' aos profissionais do Mais Médicos.
"A gente vai receber sim esses médicos do programa, mas eles serão abrigados em novas unidades de saúde", garante o secretário. "A intenção do programa não é o de substituir profissionais, mas de trazê-los para campos não ocupados ainda. Eu mesmo sou médico e jamais tiraria a vaga de um colega para economizar".
Com uma população de 37.680 habitantes, segundo o último censo realizado pelo IBGE, em 2010, a cidade conta com apenas nove médicos que atendem no Sistema Único de Saúde (SUS) - um profissional concursado, quatro que trabalham no município através de contratos firmados entre a prefeitura e a Coofsaúde, e mais quatro médicos filiados ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica – Provab.
"Existem nove postos de saúde em Sapeaçu, mas já mapeados 14 pontos que precisam de melhorias na área de saúde. Só que dependemos da chegada destes profissionais para que a gente possa começar a montar estas unidades e ampliar de forma sustentável o atendimento na cidade", revela Risvaldo Varjão.
"A proposta do programa, inclusive, não permite este tipo de substituição. Temos um médico que disse que iria se cadastrar no Mais Médicos para ficar na cidade com a segurança de um contrato de três anos. Isso não foi proposta da gente, essa iniciativa partiu dele. E não sabemos se ele conseguiria isso, porque acredito que o Ministério da Saúde não permitiria que ele se cadastrasse para ficar no mesmo município que trabalhava antes."
O Correio24horas não conseguiu entrar em contato com a prefeitura e a secretaria de saúde de Nova Soure, a quarta cidade apontada pela Folha de São Paulo que também participaria desta iniciativa.
Veja a nota do Ministério da Saúde na íntegra
"O Ministério da Saúde esclarece que os municípios que se inscreveram no Mais Médicos são proibidos, por força do termo de adesão e compromisso e da portaria interministerial, de demitir profissionais já contratados para substituí-los por participantes do programa. Os municípios que descumprirem esta regra serão excluídos do programa, com remanejamento dos médicos participantes para outras cidades, e serão submetidos a auditoria do Ministério da Saúde.
Para assegurar o cumprimento desta regra, o Ministério da Saúde estabeleceu um conjunto de filtros preventivos:
1) A prefeitura é obrigada a manter a quantidade de médicos na Atenção Básica que já tinha antes da adesão ao programa, sem ocupar estes postos com profissionais remunerados pelo Ministério da Saúde. Ou seja, os profissionais do Mais Médicos só podem ser incluídos para expandir a capacidade de atendimento naquela cidade, formando novas equipes de Atenção Básica ou preenchendo vagas naquelas em que faltava médico. O controle desta trava é feito online no sistema do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES), impedindo que o médico participante do projeto seja direcionado a postos que estavam ocupados antes da adesão do município.
2) Todos os médicos que já estavam cadastrados na Atenção Básica de um determinado município foram impedidos de se inscrever no programa para atuar nesta mesma localidade, o que impede a migração de profissionais para a bolsa do Mais Médicos dentro de uma mesma cidade.
Enquanto participarem do Mais Médicos, os municípios só poderão desligar médicos da Atenção Básica em situações excepcionais justificadas à coordenação nacional do Programa Mais Médicos, como, por exemplo, descumprimento comprovado de carga horária e/ou outra falha ética ou profissional do médico".
*Com informações do Correio 24h
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