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BAHIA

Projeto de transporte gratuito para deficientes é aprovado

Governador Jaques Wagner deve sancionar o projeto de lei

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10/04/2012 às 20:58 • Atualizada em 27/08/2022 às 19:11 - há XX semanas
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O projeto de lei que assegura gratuidade no transporte intermunicipal para deficientes foi aprovado nesta terça-feira (10) pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). O projeto e de autoria do poder executivo e foi relatado pelo deputado Bira Corôa. Agora, o governador Jaques Wagner deve sancionar o texto, que garante gratuidade nos modais rodoviário, ferroviário, metroviário e aquaviário. O projeto entende como deficientes as pessoas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, sensorial ou intelectual. No entendimento do PL, muitos deficientes ficam impedidos de trabalhar ou ganham menos, o que justificaria a gratuidade. Depois da sanção do governador, o projeto entra em vigor em todos os municípios do estado.

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