Receita Federal desencadeia operação "Blue Monday" no Aeroporto

Em alusão à ação de vendas anual "Black Friday", a Receita Federal desencadeou a operação "Blue Monday" na noite desta segunda-feira (2) com o objetivo de coibir a prática de descaminho de produtos trazidos do exterior como bagagem, no Aeroporto Internacional de Salvador. Na operação, foram apreendidos 12 volumes de mercadorias, na sua maior parte roupas de grife, relógios, perfumes, produtos eletrônicos e cosméticos, com o valor estimado em R$ 22.000,00. Três pessoas foram surpreendidas pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho, que é o ato de iludir, no todo ou em parte, o pagamento do imposto devido pela entrada, saída ou consumo de mercadoria estrangeira. As três, trouxeram na bagagem uma grande quantidade de produtos importados sem declaração à Receita Federal e sem o recolhimento dos tributos incidentes. A quantidade de mercadorias trazidas, assim como a natureza dos mesmos revelaram destinação comercial e a legislação do país não permite que pessoas físicas transportem mercadorias com essa finalidade. Assim, as mercadorias apreendidas sofrerão pena de perdimento e os passageiros poderão responder pela prática do crime de descaminho qualificado, com pena de reclusão de dois a oito anos.