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| Buscar ajuda e denunciar a agressão é o mais recomendável |
No mês de setembro, um caso envolvendo violência doméstica chamou a atenção dos baianos. Maria Márcia dos Santos, de 42 anos, morado do bairro de São Cristóvão, em Salvador, assumiu que envenenou o marido, José Pereira de Assis, 47 anos. A dona de casa contou à polícia que não suportava mais as frequentes surras e as constantes ameaças de morte que recebia do companheiro. Cansada dessa convivência, ela comprou o veneno - supostamente chumbinho - e assassinou o marido. Casos como esse, presentes em todo o país, revelam a situação de extremo desespero e o longo caminho a ser percorrido no combate à violência doméstica. Uma ameaça, uma perseguição, um briga mais agressiva e a sensação de desorientação sobre o que fazer e que medidas tomar quase sempre permeiam os casos de agressão. Além disso, o próprio constrangimento imposto pela sociedade desestimula para que sejam feitas as denúncias e o caso possa ser solucionado com menos distúrbios. Muitas, entretanto, seguem vivendo sob um regime de extrema violência - psicológica e física - e podem, inclusive, "acomodar-se" com esse drama. Em alguns casos, como no de Maria Márcia, a pressão dura até o momento em que a mulher, ou decide romper o silêncio e procurar ajuda ou, por diversos motivos, comete o crime. "A situação da mulher nesse contexto de revidar a agressão ainda é muito raro. Por uma questão social, física, é a mulher quem sofre as agressões. Esses episódios são uma inversão. É um situação de desespero completo em que ela comente o desatino", explica Overanda Oliveira, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Periperi (DEAM).
Legítima defesaOutro caso recente emblemático de reação aconteceu no estado de Alagoas. A agricultora Severina Maria da Silva viveu 35 anos sofrendo todo tipo de violência do próprio pai. A mulher, que chegou a ter 12 filhos do agressor, havia tentado a fuga e o suicídio várias vezes. Quando percebeu que o pai estava se aproximando da filha de 11 anos, juntou 800 reais e ordenou que dois assassinos de aluguel matassem o agressor. Severina foi absolvida da condenação. A repercussão dessa história suscitou diversos questionamentos sobre a legítima da defesa e as saídas que a mulher em situação de violência pode encontrar. "A mulher que comete o delito, vai à julgamento. Não há nenhum garantia de absolvição ou de que a pena será atenuada. Isso será avaliado com o decorrer da investigação policial. É essa etapa que fornecerá os dados para que se avalie com precisão e justiça o episódio", diz Overanda. Opinião semelhante tem a defensora pública do estado da Bahia, Cristina Ulm: "Tudo depende de uma série de circunstâncias, de averiguar se o ato foi planejado, enfim. São esses fatores que podem determinar possíveis atenuantes na pena".
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| Severina, depois do resultado do julgamento, encontra com os filhos |
O começoSe o destino final das mulheres que cometem o crime é imprevisível, a coisa mais certa a ser feita é buscar orientação no começo das agressões - de qualquer tipo, inclusive as que começam com xingamentos e ofensas à honra da mulher. O conselho é procurar algum tipo de assistência jurídica ou algum serviço disponível na cidade para esse atendimento. "Ela precisa de assistência para se sentir amparada, para perceber que não está só. Quando a gente fala em assistência jurídica, a mulher precisa saber que não estamos dizendo que vamos entrar imediatamente com uma ação judicial. Vamos orientá-la e podemos encaminhá-la ao psicólogo, a um grupo de outras mulheres vítimas da violência, a assistência social, enfim, ajudá-la", explica Cristina. A Bahia conta hoje com uma rede integrada e multidisciplinar de proteção à mulher. O objetivo principal é reduzir a incidência das agressões, prestando todo o tipo de suporte às mulheres. A rede também trabalha fazendo pressão junto ao poder público, cobrando a punição dos agressores e exigindo maior assistência às vítimas. É que, mesmo com a Lei Maria da Penha, que pune com prisão os agressores, falta ainda estrutura, espaços adequados e mais investimentos. Em Salvador, por exemplo, só existem duas delegacias especializadas e uma única casa de abrigo.
Veja abaixo os locais onde procurar ajuda: Central de Atendimento à Mulher 180 Defensoria Pública do Estado da Bahia Salvador/BA Rua Pedro Lessa, 123, Canela, Salvador Tel.: (71) 3341-2490 Centro de Referência Loreta Valadares Salvador/BA Tel.: (71) 3235-4268 Delegacia Especial de Atenção à Mulher - DEAM Salvador/BA Tel.: (71) 3116-7000 IPERBA - Instituto de Perinatologia da Bahia Salvador/BA Tel.: (71) 3453-6400/6409/6404 Centro Humanitário de Apoio à Mulher – Chame www.chame.org.br Tel.: (71) 3321-9166/ 9100 Centro Maria Felipa – Sessão de Valorização à Mulher Policial Militar Salvador-BA Tel.: (71) 3117-4691/ 4653 Centro de Defesa da Criança e do Adolescente da Bahia – Cedeca www.cedeca.org.br Tel.: (71) 3243-8499/ 3326-9878 0800 28 45 551 Casa de Oxum Salvador/BA Tel.: (71) 3328-0146 Cican – Centro de Referência em Oncologia Salvador/BA Tel.: (71) 3116-5555/ 5542/ 5541 Creas Sentinela – Serviço Sentinela Salvador/BA Tel.: (71) 3382-1407/ 3884 Disque Saúde Mulher Tel.: 0800 61 19 97 Disque Denúncia Salvador/BA (71) 3234-0000 Fundação Cidade Mãe Salvador/BA Tel.: (71) 3176-8300/ 3322/ 0175 Ministério Público (GEDEM) Salvador/BA Tel.: (71) 3101-6433 OAB/SOAJE Salvador/BA Tel.: (71)3321-3377 Projeto Viver/IMLNR - Serviço de Atenção a pessoas em situação de violência sexual Salvador/BA Tel.: (71)3117-6700/6702 Pró-Menor 0800 71 3020 SAJU/UFBA- Serviço de Assistência Judiciária Salvador/BA Tel.: (71) 3336-7155/3247-7376 SAJU/UcSal Salvador/BA Tel.: (71) 3324-7783 (overanda) DEAM – ENGENHO VELHO DE BROTAS 71 3116-7000 RUA LUIZ FILGUEIRAS, S/N, FINAL DE LINHA. DEAM – PERIPERI 3117-8217/8206 NA PRAÇA DO SOL, SUBÚRBIO FERROVIÁRIO DE PERIPERI DEAM – ALAGOINHAS 75 3423-4759 / 8253 RUA SEVERINO VIEIRA Nº 702 – CENTRO ALAGOINHAS DEAM – BARREIRAS 77 3613-9860 RUA JULIO CESAR, Nº 500, ARATU. DEAM – CANDEIAS 71 3601 3504 / 3031 RUA FLORIANO PEIXOTO S/N, SANTO ANTONIO – UNIDADE POLICIAL ANTONIO RIBEIRO DEAM – CAMAÇARI 71 3601 3504 / 3031 RUA DA RODOVIÁRIA, S/N, COMPLEXO POLICIAL 18ª C.P, CAMAÇARI – BAHIA DEAM – FEIRA DE SANTANA 75 3602 9284 AV. MARIA QUITÉRIA, 841 – BAIRRO BRASÍLIA – FEIRA DE SANTANA DEAM – ITABUNA 73 3214 7820 PRAÇA DA BANDEIRA, 01 – CENTRO – ITABUNA DEAM – ILHÉUS 73 3234 5274 RUA OSWALDO CRUZ Nº 43 – CIDADE NOVA DEAM – VITÓRIA DA CONQUISTA 77 3425 8369 RUA HUMBERTO DE CAMPOS, 205 BAIRRO JUREMA – VITÓRIA DA CONQUISTA DEAM – TEIXIERA DE FREITAS 73 32911552 RUA NOSSA SENHORA D`AJUDA, S/N -TEIXEIRA DE FREITAS DEAM – JUAZEIRO 74 3611 9831 RUA CANADÁ, 38 – BAIRRO MARIA GORETTE DEAM – PORTO SEGURO 73 3288 1037 RUA ITAGIBA, 139 CENTRO DEAM – PAULO AFONSO 75 3692-1437 / 3282-8039 RUA NELSON RODRIGUES DO NASCIMENTO Nº 92, PANORAMA – PAULO AFONSO
