O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação à Prefeitura de Conceição do Jacuípe, localizada a 27 km de Feira de Santana, solicitando a adequação dos gastos com as contratações artísticas para o São João 2026. O documento, assinado pela promotora de Justiça Gabriela Gomes Ferreira, destaca a necessidade de comprovar que os valores acordados são compatíveis com os preços praticados no mercado.
Entre os pontos questionados, está o contrato do cantor Rey Vaqueiro, no valor de R$ 500 mil. Segundo o MP, o montante apresenta uma divergência superior a 60% em relação à média estadual registrada em 2025 que, após correção monetária, seria de aproximadamente R$ 290 mil.
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Além disso, a contratação da dupla Maiara & Maraisa, fixada em R$ 784 mil, também foi alvo de observação, uma vez que supera o teto de R$ 700 mil recomendado por nota técnica conjunta do próprio MP, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
Para garantir a transparência e a legalidade do processo, o órgão de controle sugeriu diversas medidas, como a suspensão temporária do contrato de Rey Vaqueiro até a conclusão das apurações, o envio de todos os processos de contratação aos órgãos competentes, a publicidade dos contratos no Painel Nacional de Contratações Públicas e a apresentação de documentos que atestem a situação financeira da prefeitura. A recomendação reforça o cronograma de fiscalização que o MP-BA mantém sobre os gastos públicos durante as festividades juninas no estado.
Em resposta ao g1, a Prefeitura de Conceição do Jacuípe informou, por meio de nota oficial, que recebeu a recomendação e já está tomando as providências para atender às solicitações apresentadas.
A gestão municipal reiterou que todas as contratações voltadas ao "Arraiá Berimbau" observam os trâmites legais, tendo como finalidade o fomento cultural e o aquecimento da economia local. O município assegurou que a documentação exigida está sendo organizada para ser encaminhada dentro do prazo estipulado e reforçou que permanece à disposição para prestar todos os esclarecimentos necessários aos órgãos de controle.
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