Em resposta ao Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Secretaria da Segurança Pública (SSP) divulgou uma nota nesta quarta-feira (26) em que afirma que a Polícia Militar continuará a utilizar os armamentos não-letais para coibir atos de violência durante manifestações populares.
“A SSP esclarece que tais armas somente são usadas com o objetivo de garantir a ordem pública, depois de esgotadas exaustivamente todas as tentativas de negociação, e apenas em situações de extrema necessidade. Acrescenta ainda que todos os excessos serão punidos”, diz trecho da nota.
Na terça-feira (25), o MPF recomendou que fosse reprimido o uso de balas de borracha, spray de pimenta e gás lacrimogêneo em manifestações populares. A intenção do ministério era de impedir o uso indiscriminado destas armas não-letais pelos policiais militares, que podem causar lesões graves nos participantes dos protestos.
Caso acatasse a sugestão, a Polícia Militar só poderia utilizar as armas em casos de extrema necessidade para garantir a ordem pública, em situações de riscos de acidente grave e somente contra os que efetivamente ultrapassarem o direito de manifestação.
Matéria original do Correio
Secretaria diz que PM continuará a usar armas não-letais em protestos
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