O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) autorizou, nesta quarta-feira (19), a realização dos shows de Léo Santana e Saia Rodada na 25ª Festa de Santo Antônio, que acontecerá no município de Jaborandi, no oeste da Bahia.
A decisão liminar foi expedida pelo conselheiro Fernando Vita, o mesmo conselheiro que anteriormente havia declarado que as contratações eram "desarrazoada, antieconômica e desproporcional". O TCM havia decidido pela suspensão dos shows na última sexta-feira (14).
Leia mais:
O conselheiro havia argumentado ainda que tinha "convicção de que a utilização de recursos públicos para contratação de artistas por entes públicos, decerto pressupõem a existência de uma situação financeira robusta, especialmente em áreas que visam a efetivação dos direitos fundamentais à vida, à saúde, à educação e à segurança, o que mitiga o campo da discricionariedade dos Gestores, razão pela qual, a contratação - apesar de aparentemente legítima sob o prisma formal - deve levar em consideração o seu impacto e relevância no espectro das prioridades da população".
Advogados do município de Jaborandi, Fernando Vaz e Antônio Lisboa, defenderam que o município está "saudável" financeiramente e que não há dívidas de qualquer natureza. Além disso, alegam que todos os índices constitucionais do município estão de acordo com o esperado e o valor das atrações são compatíveis com o mercado.
A argumentação foi aceita pelos conselheiros, que votaram a favor da realização do evento. Léo Santana foi contratado no valor de R$ 350 mil e a banda Saia Rodada no valor de R$ 380 mil, totalizando R$ 730 mil para a contratação dos artistas. Tierry, Lambassaia e outras bandas também participaram da festa.
