TJ inaugura primeiro Núcleo de Prisão em Flagrante do país

O Tribunal de Justiça da Bahia inaugurou nesta segunda-feira (9), o primeiro Núcleo de Prisão em Flagrante (NPF). A iniciativa inédita no país, reúne juízes, promotores, defensores públicos e funcionários do TJ e do Governo do Estado para garantir agilidade no julgamento dos presos em flagrante. Unidade auxiliar das Varas Criminais da Capital, o NPF é fruto de Termo de Compromisso Mútuo, no âmbito do Protocolo Agenda Bahia, do Governo do Estado, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública e OAB Bahia. O núcleo possui uma sala de triagem com 18 celas individuais para que o preso aguarde a decisão judicial no prazo máximo de 48h. O NPF vai funcionar na cadeia publica de Salvador, no anexo da Mata Escura, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, ininterruptamente. Entre os benefícios gerados estão a redução da superpopulação carcerária e especialmente a redução de carceragem de presos em estabelecimentos inadequados (delegacias), pois serão custodiados no sistema prisional.