O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) promove a Semana Nacional de Identificação Civil, em Salvador e em outras cidades da Bahia. Ação é gratuita e ocorre entre os dias 8 e 12 de maio, na Praça Marechal Deodoro, conhecida como praça da mãozinha, no bairro Comércio, das 8h às 14h.
Serviços oferecidos:
Para participar não é necessário inscrição prévia. O interessado deve levar apenas os documentos de identificação que possuir, mesmo que vencido, sem obrigatoriedade.
- Emissão de RG
- Serviço de Intermediação de Mão de Obra (SineBahia)
- Corte de Cabelo
- CadÚnico
- Teste rápido de HIV e IST's
- Referenciamento para atendimento de Saúde
- Vacinação
- Orientação jurídica fornecida pela Defensoria Pública e Ministério Público
- Orientação fornecida pela equipe da Corregedoria do Tribunal de Justiça, a exemplo da recepção de reclamações sobre morosidade processual
A ação também ocorre em diversas cidades interior do estado, em parceria com os registrados civis locais, como Feira de Santana, Vitória da Conquista, Jequié, entre outras.
